Brasil tem recorde de denúncias de escravidão contemporânea – Em 2022, o Brasil registrou o maior número de denúncias envolvendo trabalhadores em situação análoga à escravidão dos últimos 11 anos, revelam dados do Ministério Público do Trabalho fornecidos ao UOL.
Segundo o MPT, o total de denúncias a cada ano desde 2012 foi:
- 2012: 857
- 2013: 943
- 2014: 1109
- 2015: 1158
- 2016: 1034
- 2017: 1107
- 2018: 997
- 2019: 1116
- 2020: 834
- 2021: 1418
- 2022: 1973
Apesar de as denúncias terem aumentado, os resgates caíram de 2013 a 2017, segundo o Portal de Inspeção do Trabalho.
O recorde de resgates foi em 2012, com 2.775 trabalhadores retirados de condições degradantes. O número quase foi alcançado no ano passado, com 2.575 pessoas encontradas em situação semelhante ao trabalho escravo.
Causas
De acordo com o procurador do trabalho Italvar Medina, essa discrepância entre denúncias e resgates se deve à redução das fiscalizações de rotina por uma defasagem na quantidade de auditores fiscais.
“Não é feito concurso público desde 2013 e há mais de 1.500 cargos vagos, o que representa quase 50% do total de cargos”, conta.
Desta forma, os casos podem ser muito mais numerosos que os registrados. Segundo Medina, o aumento da pobreza e os efeitos sociais da pandemia de covid-19 são alguns fatores que explicam como mais pessoas acabaram em situações de trabalho degradante.
“Quando a situação econômica se agrava, aumentam as chances de essas pessoas serem aliciadas para trabalho em locais distantes mediante falsas promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração”, explica.
Nos últimos dez anos, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Leia mais: Trabalho análogo à escravidão cresce 233% no campo e 50,8% na cidade em dois anos; entenda
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou a queda no quadro de fiscais apontada pelo procurador. De acordo com a pasta, havia 2.496 fiscais em 2016 (dado mais antigo disponível), e 1.952 em 2022.
O MTE informou ainda que os 2.575 resgates realizados no ano passado foram feitos em 462 operações de fiscalização. A nota diz que apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de “escravidão contemporânea” em 2022, embora tenham sido fiscalizados.
A maioria das fiscalizações no passado foram feitas no campo, enquanto as cidades receberam 27% das ações. Na área urbana, 210 trabalhadores foram resgatados de setores como construção civil, restaurantes e confecção de roupas.
Além disso, foram encontrados 35 crianças e adolescentes em trabalho considerado escravidão contemporânea. Deste total, 10 eram menores de 16 anos, e 25 tinham de 16 a 18 anos.
Confira a seguir mais algumas estatísticas sobre os casos de escravidão contemporânea no Brasil nos últimos anos:
Atividades que mais empregaram mão de obra análoga à escrava
- Cana-de-açúcar: 362 pessoas
- Atividades de apoio à agricultura: 273
- Produção de carvão vegetal: 212
- Cultivo de alho: 171
- Cultivo de café: 168
- Cultivo de maçã: 126
- Extração e britamento de pedras: 115
- Criação de bovinos: 110
- Cultivo de soja: 108 no cultivo de soja
- Extração de madeira: 102
- Construção civil: 68
Número de estabelecimentos ou negócios fiscalizados
- 2016 – 211 estabelecimentos fiscalizados
- 2017 – 249
- 2018 – 253
- 2019 – 281
- 2020 – 279
- 2021 – 509
- 2022 – 476
Perfil dos resgatados em 2022
- 92% são homens.
- 29% com idade entre 30 e 39 anos.
- 51% moravam no Nordeste.
- 83% se declararam pretos ou pardos.
- 15% se declararam brancos.
- 2% se declararam indígenas.
- 23% estudaram até o 5º ano.
- 20% tinham do 6º ao 9º ano incompletos.
- 7% eram analfabetos.
Com informações de: UOL
