O aposentado Mario Cezar de Azevedo, 73, foi um dos beneficiados pela revisão da vida toda da aposentadoria, aprovada há 10 dias pelo STF, e mais do que dobrou seu benefício. Ele recebia cerca de R$ 2.000 de aposentadoria e passou a ganhar quase R$ 5.000, um aumento de 150%.
Como ele conseguiu aumentar a aposentadoria
A revisão aprovada pelo Supremo Tribunal Federal permite usar todos os salários para calcular a aposentadoria, e não apenas os salários após julho de 1994.
Azevedo, no entanto, conseguiu aumentar sua aposentadoria antes mesmo dessa decisão do STF porque ele entrou na Justiça em 2018. Antes de se aposentar, ele trabalhou com entrega e retirada de equipamentos de construção civil.
Ele venceu a causa em outubro de 2020 e já recebe a nova aposentadoria, mas ainda vai ganhar os atrasados. Isso está previsto para 2024, mas o INSS ainda não fez os cálculos de quanto será o total.
O advogado previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados João Badari, responsável pelo caso de Azevedo, afirma que é comum os atrasados demorarem mais a serem pagos.
“É uma diferença boa. Graças a Deus dá para viver com dignidade. Agora posso pagar plano de saúde para mim e para minha mulher, pagar os remédios”, contou.
Azevedo tinha o plano de saúde da empresa em que trabalhava, mas depois que saiu os filhos pagavam seu plano e o da esposa. Hoje ele tem condição de pagar ambos os planos (total de R$ 1.800 por mês). Apenas com remédios, gasta de R$ 300 a R$ 600 por mês.
De R$ 1.400 para R$ 4.600
O aposentado Carlos Robba, 71, entrou com um pedido de revisão de aposentadoria na Justiça em 2020, ganhou o processo no início deste ano, mas ainda não está recebendo a nova aposentadoria e nem sabe o valor exato.
Hoje Robba ganha R$ 1.400, e a previsão é de que passe a R$ 4.600. Antes de se aposentar, era autônomo em uma transportadora e ganhava de R$ 3.000 a R$ 4.000 por mês, mas está demorando para receber porque algumas contribuições não constavam no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Foi preciso uma revisão para o INSS calcular a nova aposentadoria e os atrasados, diz a advogada do aposentado, Renata Severo, especialista em direito previdenciário, do escritório Vilhena Silva Advogados.
“Eu vivo com a renda da minha mulher e de alguns extras que eu faço. Se eu for depender só da aposentadoria, não tem condições”, disse.
Quais são as regras da revisão da vida toda
A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma da Previdência. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores pode também ter direito à revisão.
Mesmo assim, é preciso pedir a revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria Se um aposentado começou a receber o benefício em novembro de 2012, por exemplo, ele pode fazer o pedido de revisão na Justiça até dezembro de 2022.
Fonte: UOL
