O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, afirmou que a proposta de reforma sindical discutida por outras centrais não é uma prioridade no momento. Para ele, os esforços deveriam estar concentrados na revogação da reforma trabalhista de 2017 e na recuperação dos mecanismos de negociação coletiva.
“Antes de mexer naquilo que garantiu as nossas principais conquistas e a nossa resistência nos últimos 80 anos, é preciso derrotar aquilo que buscou a nossa destruição nos seis últimos anos”, argumenta Neto.
A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, revelou que CUT, Força Sindical e UGT elaboraram uma proposta de reforma sindical, que inclui a criação de uma agência pública de autorregulação das relações trabalhistas, o fortalecimento dos mecanismos de negociação coletiva e a definição de uma linha de corte para representatividade mínima e limites de mandato para sindicatos.
Neto acredita que, antes de se discutir uma reforma sindical, é preciso recuperar os mecanismos de negociação coletiva e reconstruir os meios de financiamento das entidades sindicais que foram afetados pela reforma trabalhista de Michel Temer.
Para isso, ele propõe o reestabelecimento da ultratividade, a retomada da prevalência de formas coletivas de negociação em relação a instrumentos individuais e uma nova forma de superar a asfixia financeira dos sindicatos após o fim do imposto sindical.
“As teses de pulverização da estrutura sindical, do acordado sobre o legislado, do fim da contribuição sindical, dos acordos nacionais suplantarem as negociações dos sindicatos, a criminalização do movimento, pavimentaram o caminho para a imposição da reforma trabalhista em 2017, que, na prática, jogou milhões de trabalhadores na informalidade e no desemprego”, completa.
Tais medidas estão incluídas no documento inicial proposto pelas centrais sindicais, mas o presidente da CSB sugere que elas devem ser priorizadas na discussão.
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