Evento promovido pela CSB em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães aconteceu em São Paulo e propôs o debate com toda a sociedade
A CSB realizou, no dia 9 de dezembro, o seminário A Reforma Política e o Movimento Sindical para debater os fundamentos essenciais da Reforma para o movimento sindical e os pontos mais urgentes e de relevância para a sociedade brasileira.
O presidente Antonio Neto foi o palestrante do evento e expôs a necessidade da participação popular classista nos pleitos eleitorais. Para o dirigente, o sistema vigente, ao mesmo tempo em que prestigia a contribuição do setor privado – de pessoas jurídicas -, alinhando as candidaturas a interesses econômicos, criminaliza as entidades sindicais.
A atual legislação eleitoral impede que uma categoria profissional contribua com um candidato e seu projeto de governo. Além disso, proíbe que uma entidade de classe tenha representantes que disputem mandato. “Queremos debater esta questão em todas as instâncias da sociedade. Por que é permitida a influência do pode econômico, mas é proibida a participação sindical no pleito eleitoral?”, questionou Neto.
“Precisamos e queremos ampliar a discussão, porque esta é uma das questões centrais de interesse do movimento sindical, juntamente com as demais demandas da Reforma Política”, completou, afirmando que as entidades de classe têm um viés mais político do que uma empresa com fins meramente lucrativos.
Financiamento de Campanha
A atual situação do modelo de financiamento das campanhas eleitorais apresenta um cenário crítico, segundo Antonio Neto. Ele afirmou que a interferência do poder econômico sobre a política gera a chamada mercantilização eleitoral, gerando desigualdade de representação.
De acordo com o palestrante, o gasto per capita do Brasil em campanhas eleitorais supera o de países como a França, Alemanha e Reino Unido, e, como proporção do PIB, é maior do que os Estados Unidos.
Neto ressaltou ainda que as constantes denúncias de corrupção em todas as esferas da administração pública amplificam a descrença da sociedade brasileira, fato que cria um cenário perigoso. “Ficamos diante de um terreno fértil para a supremacia do totalitarismo e do oportunismo. Frente a este panorama, pontuamos e colocamos à luz do debate a questão do financiamento público”, disse.
Sistema eleitoral
Outro tema evidente nas discussões sobre a Reforma Política versa sobre a cláusula de barreira e a fidelidade partidária. O primeiro ponto trata de uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O segundo corresponde à fidelidade partidária.
Para Antonio Neto, os remendos na lei eleitoral geraram uma legislação que deturpou o sistema. “Há a multiplicação de partidos em busca do fundo partidário, acabando com a fidelidade partidária, além de alianças despudoradas e composições para atender aos interesses locais”, pontuou.
Estratégia e amplo debate
A Reforma Política é uma das principais pautas da CSB para 2015. Como proposta de atuação, a Entidade conclama as suas bases a debater o tema, com a realização de um seminário nacional no próximo ano para discutir os temas e elaborar um relatório da Central, que será apresentado à Fundação Ulysses Guimarães e também a outras entidades sindicais e de importância para a sociedade, além dos partidos políticos.
“Este seminário é importante para ampliar a discussão. O ponto principal é estimularmos e abrirmos o debate, conscientizarmos a população sobre a importância e necessidade da Reforma Política. A iniciativa é essencial para convidar a sociedade a conhecer as propostas que estão em destaque e, consequentemente, poder influenciar neste processo”, finalizou Antonio Neto.
