Apesar da redução das desigualdades, persistem diferenças significativas nas condições de trabalho de negros e não negros
A sociedade brasileira comemorou, no último dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, data consagrada por representantes e lideranças do movimento negro brasileiro para homenagear Zumbi dos Palmares (1655-1695) e os ideais de liberdade que, simbolicamente, o líder negro representa.
Nas regiões metropolitanas a população negra, composta de pretos e pardos, tem uma presença marcante no mercado de trabalho e, no entanto, é alvo de grande discriminação. As informações analisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego – Sistema PED, realizada através do Convênio entre o DIEESE, a Fundação Seade, o Ministério do Trabalho (MTE/FAT) e parceiros regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo – têm mostrado que, apesar da redução das desigualdades ao longo das últimas décadas, ainda persistem diferenças significativas nas condições de trabalho vivenciadas por negros e não negros.
Em 2011, os negros eram cerca de dois terços da População em Idade Ativa (PIA) e da População Economicamente Ativa (PEA), maioria em relação aos não negros, nas regiões de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e no Distrito Federal. Em Salvador, os negros apresentaram a participação mais elevada na PIA (88,8%) e na PEA (89,0%). No entanto, a inserção produtiva desse segmento revela a dimensão da discriminação vivida. Os negros estão mais presentes em ocupações mais precárias, caracterizadas pela ausência de proteção social e jornadas de trabalho mais extensas e, por consequência, menores remunerações.
Mercado de Trabalho
Nas regiões pesquisadas pelo Sistema PED, verificou-se uma inserção relativa ligeiramente superior da população negra na População Economicamente Ativa (PEA), comparada à da parcela não negra, o que reflete seu maior engajamento relativo na força de trabalho.
Entre 2010 e 2011, a taxa de participação – a parcela da população maior de 10 anos que está no mercado de trabalho – decresceu tanto para negros quanto não negros na maioria das regiões pesquisadas. Em Porto Alegre houve ligeiro crescimento da taxa de participação da população negra e Recife apresentou uma pequena variação positiva.
Desemprego
Apesar da intensidade da presença dos negros no mercado de trabalho metropolitano, esse segmento populacional ainda convive com patamares de desemprego mais elevados. No último ano, a proporção de negros no contingente de desempregados na maioria das regiões foi superior a 60,0%, exceto nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (18,2%) e São Paulo (40,0%).
Contudo, em todas as regiões, independentemente do peso relativo da população negra, observa-se um padrão de inserção desse segmento na condição de desempregados, ou seja, a proporção de negros entre os desempregados é sempre superior à parcela de negros entre os ocupados e no conjunto da População Economicamente Ativa (PEA).
O desemprego vem declinando a partir de meados dos anos 2000. Entre 2010 e 2011, as taxas de desemprego apresentaram reduções em todas as regiões analisadas. Contudo, a desagregação dos dados pelos grupos de cor/raça mostra que a redução do desemprego ocorreu tanto para o grupo dos negros, quanto para o dos não negros. Porém, a diminuição dos níveis de desemprego para ambos os segmentos populacionais não alterou a incidência mais acentuada do desemprego entre os negros.
Em relação à composição setorial da ocupação, os negros acompanham o padrão verificado para os trabalhadores não negros, concentrando-se no setor de serviços. No entanto, o setor absorvia, relativamente, mais os trabalhadores não negros que os negros. O Comércio foi o segundo setor com maior participação relativa na distribuição dos ocupados, negros e não negros, em cinco das sete regiões.
Na Construção Civil e nos Serviços Domésticos, onde predominam postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, rendimentos mais baixos, relações de trabalho mais precárias e, por consequência, menos valorizadas, observou-se maior participação dos ocupados negros em comparação aos não negros.
Jornada de trabalho mais elevada
A jornada média semanal de trabalho dos ocupados negros permaneceu estável em quase todas as regiões entre 2010 e 2011. A jornada média de trabalho dos ocupados negros foi superior em 1 hora de trabalho nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
Rendimentos do Trabalho
Entre 2010 e 2011, os rendimentos médios reais dos negros cresceram em quase todas as regiões investigadas, mas, ainda assim, a remuneração dos negros é, em todas as regiões, bastante inferior a dos demais. A dimensão da desigualdade dos rendimentos dos negros em relação aos não negros no mercado de trabalho fica evidente quando se analisa os rendimentos médios reais por hora trabalhada.
No recorte sexo, o rendimento por hora das mulheres é, em média, inferior ao dos homens em todas as regiões analisadas. E quando os rendimentos médios das mulheres negras são comparados aos dos homens não negros, que têm remunerações bem maiores, a duplicidade de discriminação – raça/cor e gênero – fica evidente.
Fonte: DIEESE
