Homenagem da CSB a 1,2 milhão de trabalhadores no Brasil
Referência ao dia de São Pedro, que era pescador, o dia 29 de junho é uma data para se refletir sobre as conquistas e as lutas diárias dessa categoria pouco valorizada no Brasil, a dos pescadores. Em um ano marcado pela tentativa de receber o seguro-defeso de 2015, que foi bloqueado por meio da Portaria Interministerial 192, de 05 de outubro, os pescadores esperam para os próximos anos mais qualificação, união e um maior engajamento sindical da categoria.
Segundo o presidente do Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas (SINDPESCA-AM) e secretário dos Trabalhadores na Pesca da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ronildo Nogueira Palmere, a Portaria 192/15 suspendeu o pagamento dos pescadores por 120 dias para coibir fraudes. Agora, existe uma ação na Justiça Federal, que tenta rever o pagamento retroativo do benefício.
“Em março, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que o pagamento do defeso estaria liberado, mas que não seria pago o que ficou para trás, e nós achamos isso uma injustiça, porque nós não pudemos pescar e nem recebemos o benefício”, falou o dirigente.
Aproximadamente 90 mil pescadores de 62 cidades do estado do Amazonas deixaram de receber o seguro-defeso, totalizando a quantia de R$300 milhões, uma vez que cada pescador receberia um salário mínimo por quatro meses. .
Segundo Ronildo Nogueira, a suspensão pode causar um grande impacto ambiental, principalmente na região norte. “Suspenderam a Portaria dizendo que poderia pescar durante a piracema. Isso vai dar um desfalque, pois daqui um ou três anos, essas espécies vão desaparecer”, completou o presidente do SINDPESCA-AM.
Além das batalhas para garantir a dignidade do pescador, a categoria planeja se organizar para capacitar os trabalhadores, gerar mais emprego e renda, e no prazo de dois anos tornar a pesca e o pescador mais independentes.
“Vamos, nos próximos anos, nos capacitar. Na área amazônica, temos grande capacidade de desenvolver e mandar peixe para o resto do mundo, mas temos um longo caminho a percorrer. Mesmo que isso demore, precisamos dar o primeiro passo e avançar para que a gente possa conquistar. Temos que mudar a pesca para melhor, deixar de ser sucateada e mostrar a pesca para o Brasil como um empreendedorismo”, enfatizou o dirigente, que acredita que a organização pode fazer toda a diferença no futuro.
No Brasil, atualmente, existem cerca de 1 milhão e 200 mil pescadores, sendo que 350 mil são sindicalizados.
De acordo com dados do governo federal, em 2015 a produção anual foi de 765 toneladas de pescados. O objetivo é aumentar esse valor para 1 milhão de toneladas até 2020.
