Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou as mudanças na tributação da renda aprovadas na última semana. A partir de janeiro de 2025, trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais estarão isentos do Imposto de Renda, enquanto quem ganha a partir de R$ 600 mil passará a pagar uma alíquota efetiva mínima.
Durante o pronunciamento, ele também citou outros programas de seu governo, como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, afirmou Lula durante o pronunciamento.
A sanção da reforma ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. Segundo o presidente, a medida cumpre um dos principais objetivos definidos em sua campanha eleitoral de 2022. “A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro”, completou.
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Impacto econômico
Lula apresentou cálculos para ilustrar o efeito da isenção. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de R$ 4.800 pode fazer uma economia de R$ 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, explicou.
A compensação fiscal virá do aumento da tributação sobre as altas rendas. De acordo com o presidente, cerca de 140 mil contribuintes com rendimentos mais elevados – que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro” – passarão a pagar alíquota de 10% sobre a parcela excedente de sua renda. O governo estima que a medida injetará R$ 28 bilhões na economia com o aumento do poder de compra da população beneficiada.
Limitações da reforma
A nova lei, no entanto, não promove uma correção geral da tabela do Imposto de Renda, mantendo as atuais cinco faixas de alíquotas: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Contribuintes com renda acima de R$ 7.350 continuarão sujeitos à alíquota máxima de 27,5%, enquanto quem ganha de R$ 5,000,01 até R$ 7.350 terá uma alíquota reduzida. Segundo cálculos do governo, uma correção integral da tabela teria custo superior a R$ 100 bilhões anuais.
Desde 2023, o governo mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, benefício que agora se estende à faixa de até R$ 5 mil.
Com informações de Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
