Categoria luta pela implantação da carga horária de 30 horas em todo o Brasil
No dia 15 de maio comemora–se o Dia do Assistente Social. Profissional habilitado para atuar nas questões sociais e nas políticas sociais públicas, o assistente social ampara pessoas que não têm acesso pleno à cidadania. Estes trabalhadores ajudam os cidadãos a resolver problemas ligados, entre outros, à educação, habitação, ao emprego e à saúde. A categoria luta há anos por mais reconhecimento e direitos. Prova disso é o Movimento Mobiliza Brasil, que são ações em defesa da aprovação dos Projetos de Lei (PL) dos Assistentes Sociais, principalmente o PL 5278/2009, que dispõe sobre o salário mínimo profissional dos trabalhadores.
Além deste PL, outros projetos encampam a luta dos profissionais, como a inserção dos assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica, regras na contratação, melhores condições de trabalho, inclusão obrigatória dos profissionais no programa de Saúde da Família e a conquista da insalubridade e periculosidade.
Apesar de acreditar na possibilidade de conquista desses projetos de lei, a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio Grande do Sul (SASERS), Eliane Gerber, vê um cenário muito adverso. “O País está em crise, enfrentando uma grande instabilidade política. Por isso, existe uma grande chance de adiamentos e demora no andamento regimental até sua apreciação na Câmara dos Deputados”, explica a também 1ª Secretária da Mulher Trabalhadora da CSB.
Mas não é só de esperança que vive a categoria. Esse ano também foi de vitórias, entre elas a aprovação da Lei 12.317, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 5º da Lei de Regulamentação da Profissão e institui a duração do trabalho do Assistente Social em 30 horas semanais.
Para esse novo ciclo, Eliane acredita que o Mobiliza Brasil será retomado assim que normalizar o cenário político. Mas a luta em âmbito regional não pode ficar de lado. “Resistir e aprimorar os métodos de gestão para fortalecer o SASERS tem sido a tônica da nossa prática. Ampliamos nossa capacidade negocial em 700%, garantimos nas CCT’s a jornada das 30 horas e piso salarial no Rio Grande do Sul”, enfatiza a presidente do sindicato dos assistentes sociais mais antigo no Brasil, fundado em 1958.
Segundo informações colhidas pelo Conselho Federal de Serviços Social (CFESS), existem cerca de 110 mil assistentes sociais exercendo a função em todo País, a maioria, mulheres. “A tendência histórica da profissão ainda é predominantemente feminina, são apenas 3% de homens. A região com maior percentual masculino é a Sudeste com 7% e a menor é a região Sul, com apenas 1%”, revela a presidente, que acredita muito na união.
“Nosso papel como sindicalista é de contribuir para que cada colega de profissão tenha consciência de que fazemos parte da classe trabalhadora e que, juntos, podemos transformar em soluções coletivas problemas aparentemente individuais. Olhar, sentir, pensar e fazer o mundo ficar mais justo, igualitário e acessível a todos. É o que move nossa profissão”, completa Eliane Gerber.
*crédito da foto: Agência de Notícias do Acre
