As centrais sindicais se reuniram na noite desta terça-feira (25) em Brasília com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) para debater a reforma do Imposto de Renda, que quer isentar salários até R$ 5 mil e diminuir a alíquota para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Também participaram do encontro secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foi representada pelo vice-presidente Flávio Werneck.
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O objetivo foi explicar detalhadamente os pontos do projeto e sanar as dúvidas dos representantes das centrais e movimentos sociais presentes para que possa ser feito um trabalho junto à base pelo apoio popular à aprovação da proposta.
“É um projeto que beneficia milhões de pessoas, que fará bem ao nosso país. Este projeto enfrenta uma mazela grande, que é a desigualdade no Brasil. A gente não descansa na construção de um país melhor e esta conversa com os movimentos sociais é muito importante, para levarmos para toda a população a importância desta iniciativa”, disse Haddad.
O projeto conta com o apoio do movimento sindical e contempla uma reivindicação constante da CSB, que é a correção da tabela do Imposto de Renda, hoje defasada em mais de 150%. Embora não faça a correção integral, a reforma abrange a correção da faixa de isenção e reduz as distorções das faixas superiores, com descontos progressivos até R$ 7 mil e a cobrança de uma alíquota efetiva mínima para o 0,5% mais rico do país.
Isenção PLR
As centrais pediram novamente que o governo dê andamento à isenção de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados. O presidente Lula se comprometeu com a pauta após o presidente da CSB, Antonio Neto, chamar sua atenção a respeito da injustiça da cobrança durante uma reunião no início do governo, argumentando que as empresas são isentas de impostos sobre lucros e dividendos.
“Todo mundo que ganha muito não paga Imposto de Renda. O cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. E é o povo, é o pobre, o trabalhador não tem como escapar porque vem descontado no contracheque dele. Eu só estou esperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR”, disse Lula em agosto do ano passado durante visita a uma fábrica de automóveis.
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Atualmente, a legislação isenta valores de PLR até R$ 7.640, aplicando uma tributação progressiva de 7,5% a 27,5% para rendimentos superiores. Os sindicalistas apontam que essa tabela está defasada e defendem que a renovação da política tributária seja mais favorável aos trabalhadores.
Incentivo aos profissionais de TI
Antonio Neto, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP), apresentou ainda por meio de Werneck uma proposta para reduzir os gastos dos profissionais de TI com a obtenção de certificações.
O projeto envolve a possibilidade de dedução no Imposto de Renda para despesas com certificação e qualificação profissional na área e sugere alteração na Lei nº 11.482, de 2007, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de profissionais no setor diante do déficit crescente de mão de obra qualificada no país.
A estimativa é que, nos próximos anos, a falta de profissionais de TI pode atingir 800 mil vagas não preenchidas. “É notório que, em um cenário globalizado, a constante evolução das tecnologias disruptivas – como inteligência artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) –, impõe a necessidade de atualização contínua dos conhecimentos técnicos”, diz o documento entregue a Haddad.
Fotos: Graccho/ASCOM/SGPR
