CSB no Grito da Terra 2024

Mais de 10 mil agricultores familiares participam do 24ª Grito da Terra em Brasília

Cerca de 10 mil agricultores familiares marcharam pela Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), em Brasília, para participar do 24º Grito da Terra Brasil. A CSB participou da manifestação representada pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal e Entorno e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cristalina (GO).

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), o 24º Grito da Terra Brasil teve seu lema “agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental” reiterado a todo momento por suas lideranças.

“Nossa pauta é centrada em várias questões relacionadas à produção e à reprodução da vida. Com relação à produção, apresentamos em abril ao governo propostas voltadas a políticas sociais e alimentares, sempre tendo como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar que seja saudável para a população”, explicou a secretária de Políticas Agrícolas da Contag e coordenadora do 24º Grito da Terra Brasil, Vânia Marques, em entrevista à Agência Brasil.

Além de reivindicar estímulos governamentais à produção de sistemas resilientes às mudanças climáticas, os agricultores familiares defendem também a inclusão produtiva das cerca de 1,7 milhão de famílias que produzem ainda apenas para consumo próprio, sem comercializar seus excedentes.

“Já existem, no Brasil, 5 milhões de famílias que conseguem produzir e comercializar. Imagina o quanto agregaremos à economia, ao aumentarmos esse número em cerca de 30%”, defendeu Vânia Marques.

Pauta

Dentre as demandas dos agricultores, estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.

A pauta inclui ainda medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).

Os manifestantes também fizeram demandas sobre políticas sociais e alimentares, bem como relativas a assistência técnica e extensão rural – processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida.

Resposta do governo

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.

No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Teixeira anunciou também a destinação de R$ 197 milhões para créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.

Há ainda medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que estão em situação de calamidade devido às enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.

Com informações de Agência Brasil

Foto 2: Fabio Rodrigues-Pozzebon/Agência Brasil

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