Cerca de 10 mil agricultores familiares marcharam pela Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), em Brasília, para participar do 24º Grito da Terra Brasil. A CSB participou da manifestação representada pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal e Entorno e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cristalina (GO).
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), o 24º Grito da Terra Brasil teve seu lema “agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental” reiterado a todo momento por suas lideranças.
“Nossa pauta é centrada em várias questões relacionadas à produção e à reprodução da vida. Com relação à produção, apresentamos em abril ao governo propostas voltadas a políticas sociais e alimentares, sempre tendo como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar que seja saudável para a população”, explicou a secretária de Políticas Agrícolas da Contag e coordenadora do 24º Grito da Terra Brasil, Vânia Marques, em entrevista à Agência Brasil.
Além de reivindicar estímulos governamentais à produção de sistemas resilientes às mudanças climáticas, os agricultores familiares defendem também a inclusão produtiva das cerca de 1,7 milhão de famílias que produzem ainda apenas para consumo próprio, sem comercializar seus excedentes.
“Já existem, no Brasil, 5 milhões de famílias que conseguem produzir e comercializar. Imagina o quanto agregaremos à economia, ao aumentarmos esse número em cerca de 30%”, defendeu Vânia Marques.
Pauta
Dentre as demandas dos agricultores, estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.
A pauta inclui ainda medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).
Os manifestantes também fizeram demandas sobre políticas sociais e alimentares, bem como relativas a assistência técnica e extensão rural – processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida.
Resposta do governo
Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.
No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Teixeira anunciou também a destinação de R$ 197 milhões para créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.
Há ainda medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que estão em situação de calamidade devido às enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.
Com informações de Agência Brasil
Foto 2: Fabio Rodrigues-Pozzebon/Agência Brasil
