A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) marcou presença mais uma vez nas discussões internacionais de saúde e segurança do trabalho durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Representando a bancada dos trabalhadores, o secretário de Relações Internacionais da central, Aelson Guaitá, atuou como delegado suplente na Comissão sobre Riscos Biológicos, que finalizou na noite desta terça-feira (10) a revisão do texto da nova Convenção e Recomendação sobre proteção contra riscos biológicos no trabalho.
A proposta, que começou a ser debatida na 112ª Conferência, em 2024, passou por um processo intenso de negociações e análises de emendas, sendo concluída agora com avanços significativos.
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Um dos principais destaques do texto final foi a ampliação do conceito de risco biológico, que passa a abranger não apenas microrganismos, mas também organismos maiores, como insetos, animais peçonhentos e plantas potencialmente contaminantes, especialmente em regiões tropicais com ampla cobertura florestal.
“Áreas tropicais no planeta, cobertas por várias áreas de florestas, estão sujeitas a infestações de organismos maiores, tais como insetos, animais peçonhentos e plantas potencialmente contaminantes. O novo texto é um avanço porque reconhece essas realidades ambientais como parte dos riscos biológicos que afetam milhões de trabalhadores”, destacou Aelson Guaitá.
Outro ponto que gerou debate foi a questão de gênero. Por consenso, a Comissão optou por não incluir o termo no corpo do texto, argumentando que o objetivo do instrumento é tratar da proteção fisiológica de todos os seres humanos, diferentemente de outras normas que buscam abordar aspectos de identidade e conduta no mundo do trabalho.
Além disso, o novo texto contempla temas como políticas nacionais de prevenção, medidas de proteção individual e coletiva, e segurança biológica nos serviços de saúde, modernizando completamente a abordagem internacional sobre o tema.
Apesar de ter caráter essencialmente técnico, o documento também é histórico, pois substitui a antiga Convenção nº 3 de 1919, que tratava exclusivamente da prevenção do antraz.
A bancada brasileira na comissão celebrou a conclusão desse importante trabalho e reafirma seu compromisso com a defesa da saúde e da vida dos trabalhadores em todas as frentes — no Brasil e no mundo.
