Nesta segunda-feira (9), as bancadas brasileiras dos trabalhadores, empregadores e governo realizaram uma reunião tripartite durante a 113ª Conferência Internacional da OIT, em Genebra. Os participantes atualizaram sobre os debates dos quais participaram desde o início da conferência há uma semana (2 de junho), além de suas expectativas para os últimos dias e qual o posicionamento do Brasil nos diversos temas em discussão no evento.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasil (CSB), Antonio Neto, contou sobre uma semana intensa como membro da Comissão de Trabalho em Plataformas Digitais e destacou o papel do governo brasileiro para que o posicionamento das bancadas dos trabalhadores de todo o mundo saísse vitorioso do embate a respeito da criação de uma convenção voltada à proteção dos trabalhadores em aplicativos.
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Liderados por Estados Unidos, governos de diversos países como China e Índia, ao lado das bancadas patronais, pressionaram para que fosse feita apenas uma recomendação sobre o tema, mas saíram derrotados da votação com o apoio decisivo de governos como Brasil e países da União Europeia.
Confira na íntegra a fala de Antonio Neto durante a reunião:
“Companheiras e companheiros,
Gostaria de iniciar saudando o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, onde saúdo toda a mesa;
O delegado dos trabalhadores, Ricardo Patah, presidente da UGT,
Moacyr Tesch, presidente da Nova Central;
A bancada dos empregadores,
E cumprimento todos os membros da delegação brasileira.
Cumprimento os parlamentares e vejo como muito importante a participação de diferentes visões neste fórum. Pois, somente com a aprovação do Congresso Nacional as nossas discussões aqui se tornarão leis efetivas em nosso país.
Trago um informe direto sobre os debates da Comissão de Trabalho em Plataformas Digitais.
Saúdo e congratulo o nosso delegado titular na Comissão, Fabio Bon, que não pode estar aqui para seguir acompanhando a nossa Comissão, e todos os companheiros da bancada dos trabalhadores que tem acompanhado com afinco e dedicação a nossa participação na Comissão.
Como disse o secretário Gilberto Carvalho, foram preciso três dias de debates até conquistarmos uma Convenção — ou seja, uma norma vinculante — complementada por uma Recomendação como instrumentos para garantir direitos, proteção social e dignidade aos trabalhadores de aplicativos.
Foi um embate duro. Os empregadores, com apoio de países como Estados Unidos, Índia e China, tentaram impor apenas uma Recomendação, mais branda e sem força legal obrigatória. Tal impasse levou a decisão ir a voto, algo que é pouco comum na OIT, com uma vitória pela Convenção.
Nos dias seguintes, conseguimos avançar com a definição do conceito do que é uma plataforma digital de trabalho e estamos em vias de acordar o conceito de trabalhadores em uma plataforma digital de trabalho.
São negociações duras, com sessões que têm se estendido até a meia noite, mas é perfeitamente compreensível por se tratar de um assunto novo e que levará ao menos 2 anos de discussões.
A participação do Governo brasileiro, baseada no respeito e na defesa dos direitos humanos, foi extremamente importante para chegarmos a esse resultado.
Com posições firmes, sem hesitar, nosso governo tem cumprido um papel histórico nesses debates, relembrando a todos a razão de estarmos aqui. Qual seja: garantir direitos para os milhões de trabalhadores explorados dentro da economia de Plataforma.
Nesse contexto, aproveito para parabenizar a todos pelos trabalhos, e parabenizo, especialmente, a postura firme e coerente do Governo Brasileiro na Comissão sobre Trabalho em Plataformas, liderado pelo Excelentíssimo Secretário Gilberto Carvalho e pela chefe da assessoria especial Srta. Maíra Pinheiro.
A defesa dos direitos dos trabalhadores de aplicativos não deveria ser uma surpresa: é o cumprimento de uma bandeira histórica da classe trabalhadora que ressoou nas eleições de 2022, e que coloca no centro o trabalho digno, a proteção social e o enfrentamento da precarização.
Essa posição é legítima, necessária e urgente, estando em sintonia com o que a sociedade brasileira espera de seu governo.
Por fim, que o espírito tripartite da OIT siga nos inspirando dentro do Brasil.
Precisamos reconstruir, juntos, um ambiente de confiança que fortaleça a negociação coletiva, assegure um ambiente de segurança jurídica nas relações laborais e garanta o financiamento adequado do sistema sindical.
Resgatar o diálogo social é urgente. E este espaço internacional deve nos servir como ponto de partida.
Muito obrigado.
Abraço.”
