Uma importante conquista para os cirurgiões-dentistas que atuam no serviço público estadual da Paraíba foi celebrada pelo Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindodonto-PB). A entidade obteve decisão favorável em ação judicial que buscava assegurar o cumprimento do salário mínimo profissional da categoria, previsto na legislação federal.
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A presidente do Sindodonto-PB, Dra. Joana Batista Oliveira, que também ocupa os cargos de vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros da setorial paraibana (CSB-PB) e da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), participou da comemoração ao lado do advogado, Dr. Daniel, e de profissionais beneficiados pela decisão.
Ação fortalece direitos da categoria
A ação foi movida pelo sindicato com o objetivo de garantir a aplicação do piso profissional estabelecido pela Lei nº 3.999/1961, responsável por regulamentar a atuação de médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil. A decisão representa um avanço na luta pelo reconhecimento e pela valorização dos profissionais que prestam serviços à população.
Segundo a entidade, o resultado reforça a importância da atuação sindical na defesa dos direitos trabalhistas e na valorização dos profissionais da categoria, uma vez que o respeito ao salário mínimo profissional está diretamente relacionado à valorização da atividade exercida e ao reconhecimento da qualificação técnica exigida pela profissão.
“Somos de uma categoria abençoada que cuida de pessoas. Estamos todos os dias devolvendo às pessoas o direito de se nutrir, de se alimentar bem e de sorrir. A constituição diz que o salário deve ser de acordo com o grau de complexidade. Nós temos grau máximo e, no entanto, muitas vezes nosso salário não é compatível. Enquanto sindicato estamos de mangas arregaçadas para acabar com essa injustiça”, afirmou Joana Batista.
