Orientações

O presente material foi elaborado pela Consultoria Jurídica Zilmara Alencar atendendo a pedido da Central dos Sindicatos Brasileiros.

01 – ALTERAÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO COLETIVO

02 – JORNADA DE TRABALHO

03 – ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS

04 – TERMO DE QUITAÇÃO

05 – REPRESENTANTE NO LOCAL DE TRABALHO

06 – JORNADA 12X36 HORAS

07 – DISPENSA COLETIVA OU EM MASSA

08 – ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO CONTRATUAL

09 – RESTRIÇÃO DE FORMAS DE CONTRATAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO

10 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL