Um homem de 93 anos submetido a condições análoga à escravidão foi resgatado nesta quinta-feira por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG). O idoso vivia em um sítio localizado na zona rural de São João Del Rei. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
A vítima foi mantida em situação degradante por 26 anos. Ele trabalhava como caseiro da propriedade, sem carteira assinada, férias e 13º salário.
A casa ocupada pelo idoso era fornecida pelos patrões e estava em condições precárias, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas e com gambiarras.
A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro – disse o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende.
O banheiro da casa estava com a descarga do vaso sanitário sem funcionar há anos. O idoso e sua família eram obrigados a usar baldes, e não havia pia para lavar as mãos. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.
– O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio – afirmou Rezende.
Após o resgate, o idoso foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão. Seus antigos patrões foram notificados para recolher o FGTS devido ao trabalhador e, ao todo, foram lavrados 12 autos de infração.
Os auditores-fiscais do Trabalho também determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início do trabalho.
Fonte: O Globo
