Posts by: CSB
Centrais divulgam orientações jurídicas sobre a MP 873
Documento produzido pelo Grupo de Assessores Jurídicos das entidades norteia o movimento sindical sobre como agir em relação aos pontos...
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma da Previdência
Redução da pensão e aumento da carência das aposentadorias afetam mais mulheres do que homens A reforma da Previdência do governo de...
Para a OAB, MP 873 de Bolsonaro é inconstitucional
Em parecer assinado pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, entidade afirma que a Medida Provisória que muda a...
Contra a ditatorial e inconstitucional MP de Bolsonaro, a desobediência civil e judiciária
Nota da Central dos Sindicatos Brasileiros contra a Medida Provisória 873/2019 Diante da total inconstitucionalidade da MP 873/2019...
Em decisão, Justiça de SP afirma que contribuição sindical para o Sindpd deve ser paga por toda a categoria
Juiz do TRT 2ª Região destaca que trabalhador que não contribui pode não ser beneficiado pelos direitos adquiridos nas negociações...
Reforma tira da Constituição reajuste de aposentadoria e pensão pela inflação
Mudança é polêmica; parte dos especialistas teme perdas para aposentados, outros veem avanço A reforma da Previdência de Jair...
Desemprego sobe para 12% em janeiro e atinge 12,7 milhões, diz IBGE
Número de desempregados é o maior desde agosto. Já o número de trabalhadores por conta própria bateu recorde histórico, reunindo 23,9...
Sindicatos defendem isonomia com militares na reforma da Previdência
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) defenderá junto aos parlamentares que novas regras da aposentadoria dos militares sejam votadas...
Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria
Este é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) A assembleia é considerada fonte de anuência prévia...
Artigo propõe solução para a manutenção do custeio sindical
Texto assinado pelo presidente Antonio Neto e pela advogada Augusta Raeffray aborda em detalhes a nova realidade imposta pela reforma...