Central dos Sindicatos Brasileiros

Categoria:Especial Reforma Trabalhista

MPT divulga nota técnica sobre o PLV17/2019 (MP 881/2019)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), no exercício das suas atribuições constitucionais de defesa da ordem jurídica justa, do...

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em...

Entidades, representativas da justiça do trabalho, emitem nota técnica sobre a nova reforma trabalhista (PLV17/2019| MP881/2019)

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho –...

Custeio das entidades sindicais — Novos tempos

  Antonio Neto e Drª. Augusta Raeffray Trata-se o presente artigo de fundamentação para o custeio sindical em novos tempos, pois a...

Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST

  O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente...

OIT faz recomendações ao Brasil sobre o não cumprimento da Convenção 98; veja nota da CSB sobre a decisão

CSB e as demais centrais estão em Genebra, na 108ª Conferência Internacional do Trabalho   A Comissão de Normas da OIT apresentou,...

Nota das centrais sobre a inclusão do Brasil na lista suja da OIT

Após trabalho da CSB e das centrais sindicais na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, governo brasileiro deve prestar...

CSB: Brasil mantido na lista suja dos países que descumprem convenções internacionais

  Lamentavelmente, o Brasil volta a integrar, pelo segundo ano consecutivo, a lista dos países que descumprem as convenções...

STF decide: gestantes e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres

Em votação expressiva, maioria absoluta dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela inconstitucionalidade de ponto da reforma...

Reforma tira da Constituição reajuste de aposentadoria e pensão pela inflação

Mudança é polêmica; parte dos especialistas teme perdas para aposentados, outros veem avanço   A reforma da Previdência de Jair...