Ir para o conteúdo
Instagram Twitter Facebook Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
dezembro 5, 2019

França tem dia de greve geral contra reforma da Previdência

5 de dezembro de 2019

Paris, 5 dez 2019 (AFP) – A França vive nesta quinta-feira (5) um dia de greve geral contra o projeto de reforma da Previdência, defendido

Leia mais »

França tem dia de greve geral contra reforma da Previdência

5 de dezembro de 2019

Paris, 5 dez 2019 (AFP) – A França vive nesta quinta-feira (5) um dia de greve geral contra o projeto de reforma da Previdência, defendido

Leia mais »
Mais notícias

Hely Aires: A participação dos servidores na base é a sustentação dos sindicatos

Biometria será obrigatória para acessar benefícios sociais; medida busca evitar fraudes

Sticmpel faz ação em canteiros de obras em Pelotas e alerta sobre possibilidade de greve

Trump anuncia tarifas de 100% sobre importação de chips nos EUA, mas há exceções

Câmara volta a discutir projeto que altera regras do Jovem Aprendiz e cria estatuto

Carta de concessão do INSS: saiba o que é e como consultar o documento

Lucro do FGTS 2025 será pago até agosto a 134 milhões de pessoas; saiba quanto você vai receber

Trabalhadores em movimentação de mercadorias: representação sindical específica é direito histórico

csb.brasil

Quando a fisioterapeuta Grace Venâncio de Brito U Quando a fisioterapeuta Grace Venâncio de Brito Urbinati, de 31 anos, ouviu da diretora da clínica que seria desligada porque “sua prioridade agora vai ser seu filho”, estava grávida de apenas cinco semanas. Contratada como coordenadora dois meses antes, Grace havia informado sobre a gestação aos empregadores, que inicialmente garantiram que isso não seria problema – uma promessa que durou pouco.

(➡️ Arraste e confira quadrinho do MPT sobre pejotização)

Por ser MEI (Microempreendedora Individual), a profissional não tinha acesso à estabilidade prevista pela CLT, que garante proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade remunerada e outros direitos. Mesmo cumprindo jornada com horário de entrada e saída e funções semelhantes às de um contrato formal, Grace era considerada prestadora de serviços.

Grace chegou a procurar um advogado para tentar reconhecimento do vínculo empregatício, mas os processos sobre pejotização estão suspensos no país desde abril, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo Mendes, é estabelecer critérios claros para identificar fraudes nesse tipo de contratação. Uma audiência pública sobre o tema será realizada no dia 10 de setembro.

Avanço da pejotização

Dados do Sebrae mostram que, no primeiro trimestre de 2025, o Brasil abriu 1,4 milhão de novos CNPJs, sendo 78% MEIs, alta de 35% em relação a 2024. O setor de serviços liderou as novas aberturas (63,7%), seguido por comércio (20,8%) e indústria da transformação (7,6%).

O formato é defendido por alguns como oportunidade de autonomia e melhor remuneração, mas especialistas alertam que, na prática, em muitos setores ele não é opcional, mascarando vínculos formais e retirando direitos, especialmente de mulheres grávidas.

Para Larissa (nome fictício), que atuava como PJ em uma agência de marketing, a demissão veio no nono mês de gravidez da segunda filha. A rotina seguia padrões de CLT, com ponto, hierarquia e presença semanal no escritório.

🔗Leia a matéria completa em csb.org.br (link na bio e stories)
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Twitter Facebook Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.