
Agressor de mulher poderá ser proibido de ocupar cargo público
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso
Grupo quer convocar companhias nacionais e estrangeiras que, segundo documentos, colaboraram com a repressão
*Antonio Neto Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso
Grupo quer convocar companhias nacionais e estrangeiras que, segundo documentos, colaboraram com a repressão
*Antonio Neto Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o
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