
Agressor de mulher poderá ser proibido de ocupar cargo público
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico

Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso


Grupo quer convocar companhias nacionais e estrangeiras que, segundo documentos, colaboraram com a repressão

*Antonio Neto Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico

Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso


Grupo quer convocar companhias nacionais e estrangeiras que, segundo documentos, colaboraram com a repressão

*Antonio Neto Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o