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maio 9, 2013

STJ aprova troca de aposentadoria sem devolução dos benefícios pagos

9 de maio de 2013

A palavra final, porém, ainda poderá ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que também analisa a questão em outro processo

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csb.brasil

Manifestamos nossa solidariedade e apoio aos minis Manifestamos nossa solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de agressões injustas por meio das sanções impostas pelo governo de Donald Trump. Estendemos esse apoio, em nome dos magistrados, ao Estado brasileiro.

Vivemos uma conjuntura insana, marcada por crescente tensão política alimentada pela postura autoritária do ex-presidente dos Estados Unidos, que tenta, de forma reiterada e desrespeitosa, intervir nos assuntos internos do Brasil. Trump utiliza alegações absurdas, infundadas e desproporcionais para justificar ataques diretos à nossa soberania – e agora volta sua mira contra o Supremo Tribunal Federal.

Ao retaliar oito ministros do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por meio da revogação de seus vistos de entrada nos EUA, Trump dá um passo grave no sentido de minar relações diplomáticas construídas ao longo de mais de dois séculos. Suas investidas contra o Brasil são frequentes e cada vez mais alarmantes.

As ações de Trump não revelam apenas a postura de um inimigo do Brasil, mas o colocam como um opositor dos princípios fundamentais que regem a democracia, a liberdade, os direitos humanos e a soberania dos povos. Seu comportamento, inclusive, compromete os próprios interesses dos Estados Unidos.

O Supremo Tribunal Federal cumpre com responsabilidade sua missão constitucional: combater o golpismo, coibir abusos e crimes cometidos no ambiente virtual e aplicar a lei a políticos que, no exercício do poder, atentaram contra a nação e contra o povo brasileiro.

Leia a nota completa em nosso site: csb.org.br (link na bio e stories)
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