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greve igreja mundial

Histórica, greve de ‘servos de Deus’ confronta igreja do pastor Valdemiro

19 de novembro de 2021

Os grevistas prometeram em ata que não iam usar carro de som na porta do templo para não atrapalhar os cultos. Por seu lado, o

Leia mais »

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csb.brasil

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e o Sin A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Sindpesca-AM) vêm a público manifestar preocupação quanto ao Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que impacta diretamente os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da pesca artesanal. 

O decreto, definido pelo governo como “modernização” das regras de concessão do seguro-defeso, limita o pagamento do auxílio ao orçamento disponível no exercício vigente, o que gera incerteza quanto ao recebimento desse recurso essencial para a subsistência das famílias no período de suspensão da atividade pesqueira. O seguro-defeso é um direito consolidado e sua vinculação a restrições orçamentárias joga sobre o pescador – legalmente impedido de exercer seu ofício durante a piracema – o ônus de uma eventual falta de recursos.

Não há, na realidade, falta de recursos, e sim uma limitação orçamentária autoimposta que não pode ser usada para, mais uma vez, prejudicar quem mais precisa. O mesmo poder público que – justificadamente – proíbe a pesca no período de reprodução das espécies, deve garantir os recursos necessários para a subsistência também daqueles que dependem da atividade pesqueira.

Leia a nota completa em nosso site csb.org.br (link na bio e stories).
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