Brasil propõe convenção internacional para trabalho por app na Cúpula da OIT

Antonio Neto, presidente da CSB, é o delegado dos trabalhadores brasileiros na 110ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em Genebra até o dia 11 de junho

Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), viaja neste sábado para Genebra para participar da Cúpula da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que acontece até o dia 11 de junho.

Como delegado dos trabalhadores brasileiros, Neto vai apresentar uma proposta de convenção internacional para os trabalhadores de aplicativos, nos moldes da que já existe para os marítimos.
“Esse é um tema urgente, pois se não houver regulamentação, daqui a 15, 20 anos, haverá milhões de trabalhadores sem proteção alguma, que nunca conseguirão se aposentar e não terão mais condições de continuar na ativa. É uma bomba social que certamente vai explodir lá na frente se não fizermos algo agora”, alerta Antonio Neto.

“O que acontece hoje é quase uma escravidão moderna, pois, além de não ter proteção previdenciária, os trabalhadores por aplicativo não têm descanso remunerado nem garantia de renda e fazem jornadas de até 18 horas diárias, sete dias por semana, para receber apenas cerca de 10 centavos de dólar por hora. Isso precisa mudar”, afirma.

Atualmente, há cerca de 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo no Brasil. Os efeitos do trabalho por plataformas vêm sendo estudados pela OIT desde 2015, mas ainda não há uma convenção internacional para esses trabalhadores.

A Conferência Internacional do Trabalho (CIT), também chamada de parlamento mundial do trabalho, é o maior encontro internacional da área. Participam do evento representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 estados membros da OIT. Os(as) delegados(as) discutem as principais questões relacionadas ao mundo do trabalho, adotam e monitoram a aplicação das normas internacionais do trabalho e definem as prioridades e o orçamento da OIT no nível global.

Esta 110ª Conferência Internacional do Trabalho teve sua sessão inaugural, de forma virtual, no dia 27 de maio. As comissões começaram os trabalhos no dia 30. As sessões plenárias acontecerão entre os dias 6 e 11 de junho. A Cúpula de alto nível sobre o Mundo do Trabalho será realizada no dia 10.
Entre as pautas a serem discutidas na CIT, está a possível alteração da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, para incluir condições de trabalho seguras e saudáveis.

Também será realizada uma discussão inicial sobre aprendizagem, com vistas à possível criação de uma nova norma internacional do trabalho. Os comitês discutirão ainda o trabalho decente e a economia social e solidária e o objetivo estratégico do emprego como parte do mecanismo de acompanhamento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa.

Acompanhe no site do evento.