O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve em Presidente Prudente (SP) na última sexta-feira (19) para uma série de agendas junto ao movimento sindical e lideranças políticas da cidade. A visita foi articulada pelo presidente do Seaac (Sindicato dos Empregados dos Agentes Autônomos do Comércio), Paulo de Oliveira, que também preside o Conselho Intersindical da cidade e é secretário de Mobilização da CSB.
Oliveira contou que a presença do ministro na cidade foi uma grande conquista e ficará marcado na região, tendo em vista que a última vez em que um ministro do Trabalho esteve na cidade foi em 1984. Segundo ele, sua intenção ao pedir a agenda foi integrar a luta sindical e política local ao contexto nacional.
“A principal importância [da visita] é conectar o debate nacional ao cenário local. Foi uma grande oportunidade para os dirigentes sindicais da região conversarem diretamente com o ministro, apresentarem suas demandas e entenderem como as medidas e discussões nacionais podem afetar seu trabalho enquanto dirigente local”, avaliou.
Ao chegar à cidade, o ministro recebeu do prefeito Ed Thomas, ainda no aeroporto, o decreto que o nomeava como hóspede oficial da cidade e, em seguida, esteve na Câmara Municipal para um encontro com vereadores. Na sequência, Marinho reuniu-se com o prefeito, com quem falou sobre as políticas públicas do Ministério para o município, destacando a política de qualificação profissional e geração de empregos.
“Aqui é uma região importantíssima para São Paulo e para o Brasil. Precisamos incentivar os projetos inovadores, que gerem emprego e renda. É preciso pensar na qualidade e na igualdade no trabalho. Estamos reestruturando toda a rede Sine, seja para intermediação de mão de obra, seja para qualificação, buscando se adequar à realidade dos territórios, qual tipo de profissão que está sendo demandada”, disse.
Ele contou também que o MTE está ofertando a todas as prefeituras do país a Escola do Trabalhador 4.0, um projeto em parceria com a Microsoft na área digital que ensina desde o básico da computação até programação.
Plenária na OAB
Um grande encontro foi realizado no auditório da OAB, onde o ministro participou da plenária “Fortalecimento das Relações de Trabalho com Igualdade e Desenvolvimento Socioeconômico”, com a presença de lideranças civis, políticas e sindicais da região. Ele destacou os projetos que estão em discussão no Congresso, como o PL dos aplicativos, que regulamenta o trabalho de motoristas em plataformas como Uber e 99.
O ministro falou ainda da reconstrução financeira dos sindicatos, que está em debate junto às centrais sindicais, entidades patronais e Parlamento, e do fim do saque-aniversário do FGTS, que deve ser substituído por uma nova modalidade que permita a retirada de valores, mas sem distorcer os objetivos originais do Fundo.
“Aquelas pessoas que aderiram ao saque e não foram alertados que, quando demitidos, não teriam acesso ao saque do seu FGTS, pois a lei atual não permite. São 8,5 milhões de pessoas nessa situação. Fora isso, o lastro de investimento do Fundo foi diminuído em 30 bilhões”, avaliou.
Reunião com servidores
Marinho visitou também a Gerência Regional do Trabalho, onde conversou com servidores e explicou as dificuldades do governo federal em atender às demandas de todas as categorias do funcionalismo federal, que concorrem com as demandas das outras pastas e até do Congresso Nacional.
Os auditores-fiscais do Trabalho entregaram ao ministro um documento que pede a regularização do bônus de eficiência da categoria e a valorização da carreira. A categoria, que está mobilizada, pede no documento a manutenção da isonomia de condições com os Auditores-Fiscais da Receita Federal, o fortalecimento do Ministério do Trabalho, e o cumprimento de um acordo de 2016 por parte do governo federal.
“Nesses poucos meses de governo já tivemos melhorias no salário mínimo, propomos a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas, o investimento em qualificação profissional e o concurso para contratar mais auditores. É necessário investir na qualidade do trabalho”, ressaltou o ministro.
Cidadão prudentino
No final de sua passagem pela cidade, o ministro recebeu o título de cidadão prudentino, homenagem articulada pelo dirigente nacional da CSB. Ele explicou que a ideia de conceder a honraria a Marinho surgiu como uma forma de homenageá-lo não apenas pelo esforço de atender a um pleito regional, mas como de reconhecer os efeitos do seu trabalho em prol dos trabalhadores.
“Foi como pudemos homenagear o ministro pelo esforço que ele tem feito do ponto de vista estrutural no Ministério do Trabalho, com políticas públicas, com a defesa do movimento sindical, que ele tem feito de forma muito contundente, e quanto os efeitos disso naturalmente são sentidos no dia a dia dos trabalhadores localmente”, afirmou Oliveira.
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