Estagnada, a iniciativa determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) está estagnado. De vinte metas, apenas a 13º foi cumprida: pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%. O plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
O governo federal divulgou o resultado de relatório de monitoramento do PNE. Entre as conclusões, o levantamento apontou que o Brasil ainda não conseguiu cumprir a meta de crianças na pré-escola e que o desempenho da alfabetização no ensino fundamental não evoluiu.
A vice-presidente da CSB e a presidente do Sindicato dos Professores Públicos Municipais de Carpina e Região (SINDPROFM), Maria das Mercês Coutinho, sente no dia a dia de trabalho essa afirmação. “Em Carpina [Pernambuco], não vimos construção de creche. Nas metas do PNE, a prioridade da educação infantil é dos municípios, de construir creche. Na minha cidade só tem duas creches. Para outras creches, alugam prédios, que às vezes não têm nenhuma infraestrutura para garantir a acessibilidade dos nossos alunos das séries iniciais”, afirmou.
Ainda sobre a infraestrutura, a dirigente contou que recebeu uma denúncia no sindicato “de alunos estudando no corredor da escola porque não têm uma sala de aula adequada que caiba todos os alunos. Isso é o mínimo”, frisou.
O estudo mostrou que as metas da qualificação, do plano de carreira e de salário dos professores não saíram do papel. “Tanto aluno, professores, merendeira, serviços gerais que trabalham nas escolas não são valorizados, de forma nenhuma […]. No município de Carpina, faz dois anos que os prefeitos não equiparam o piso nacional, ou seja, não deram reajuste. Os professores estão recebendo o mesmo salário de 2016”, disse.
O governo ainda frisou que houve retrocesso na oferta do ensino em tempo integral; e investimento público em educação ainda está abaixo do percentual do PIB previsto até 2024.
Maria Mercês afirmou que não há preocupação em continuar políticas públicas aprovadas em governos anteriores. Conforme a vice-presidente, os governos federal, estadual e municipal só “acordam” quando os sindicatos promovem greves ou manifestações. “O Brasil não se preocupa em educar. O Brasil quer pessoas analfabetas para que eles possam estar no Congresso Nacional manipulando e tirando o direito do trabalhador”, criticou.
Para mudar e melhorar a situação, a presidente do sindicato considera que a população precisa se organizar e cobrar dos governantes. “Precisamos de cobrança porque recurso o País tem”, concluiu.
