A Justiça do Trabalho está em busca dos donos de valores esquecidos, que totalizam R$ 21 bilhões, em contas judiciais vinculadas a processos trabalhistas arquivados. Esses valores, depositados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, incluem depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não resgatados por empresas e trabalhadores.
Essa situação ocorre quando as partes envolvidas nos processos não realizam o saque dos valores ao término das ações judiciais. Em muitos casos, os credores não são informados sobre a disponibilidade dos fundos ou não podem ser localizados pela Justiça, além de situações em que advogados ou partes relevantes faleceram.
Por exemplo, há casos em que as empresas passam por um processo de falência tão profundo que não há nem quem possa fazer o pedido dos valores em nome dela.
No TST foi registrado um caso curioso em que uma advogada pensou ser trote quando foi informada que uma cliente, que era empregada doméstica, deveria receber cerca de R$ 1 milhão de um processo trabalhista envolvendo o pai da cliente, que já havia morrido.
O esforço para localizar esses recursos esquecidos é liderado pelo projeto Garimpo, uma iniciativa da corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em colaboração com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os 24 tribunais regionais do trabalho em todo o país.
O projeto utiliza ferramentas avançadas de pesquisa patrimonial, além de dados da Justiça Eleitoral e registros civis, para identificar os credores dos valores esquecidos.
Muitos dos processos em questão são tão antigos que ainda estão em formato de papel, com alguns datando da década de 1960. Após a correção pela inflação durante todos esses anos, alguns desses valores esquecidos atingiram montantes milionários.
A distribuição dos valores não reclamados mostra que aproximadamente 70% pertencem a empresas, 20% a trabalhadores e 10% a outros credores, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), custas processuais, peritos e honorários advocatícios.
Esses valores, no entanto, são referentes a processos anteriores a 2019, já que a partir daquele ano uma resolução da Justiça determinou que valores depositados que não forem resgatados em até dez anos poderão ser convertidos em favor da União, após expedição de alvará.
Nos casos em que os beneficiários não podem ser localizados, os valores são considerados abandonados e, por lei, devem ser revertidos também em favor da União.
Até o momento, foram identificados R$ 3,9 bilhões em 728.743 contas não reclamadas, com a expectativa de que esse número possa chegar a R$ 10 bilhões.
O projeto Garimpo não apenas visa recuperar valores esquecidos, mas também contribui significativamente para o orçamento federal, especialmente em tempos de necessidades fiscais prementes.
Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, R$ 43 milhões foram transferidos para o governo para auxiliar no combate à doença.
A prioridade do projeto, no entanto, é garantir que os valores sejam devolvidos aos seus legítimos proprietários. Desde 2021, mais de R$ 4,6 bilhões foram localizados e devolvidos às partes envolvidas.
Para mais informações sobre como verificar a existência de valores esquecidos em processos trabalhistas, as partes interessadas devem consultar os canais oficiais da Justiça do Trabalho e do projeto Garimpo.
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Com informações de Folha
