Mais de 14 entidades participaram de apresentações que envolveram, além da Lei 13.467, o assédio moral
A Seccional Rio Grande do Sul da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS), a Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (Femergs), Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Ordem dos Advogados do Brasil de Uruguaiana (OAB), promoveu na última quarta-feira (20), na sede do SEST/SENAT, na cidade de Uruguaiana, a 700 km da capital gaúcha, o terceiro e último debate sobre a Lei 1367/2017, que trata reforma trabalhista e sobre assédio moral.
O evento, que encerra o ciclo de palestras com passagens pelas cidades de Novo Hamburgo, no último dia 11 de novembro, e Santa Cruz do Sul, que ocorreu nesta segunda-feira (18), contou com a participação de dirigentes sindicais de diversas entidades, filiadas e não filiadas à Central.
Na palestra de abertura, o diretor do Sindjus-RS, Aguinaldo Caetano Martins, falou sobre assédio moral e conseguiu levar aos participantes exemplos diários e comuns que necessitam ser combatidos pelos sindicatos, pois os danos vão além da pessoa que sofre com essa prática. “O trabalhador quando adoece no trabalho por conta do assédio moral, toda a família e círculo de convivência adoecem também”, disse Martins.
A reforma trabalhista foi o tema da palestra do desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que abordou a fragilidade da Lei 13.467/2017, suas inconsistências jurídicas e inconstitucionalidades. Segundo ele, o imposto sindical ainda é obrigatório, pois a reforma não mexeu nos artigos 513 e 548 da Lei, que garante a contribuição sindical obrigatória.
Em sintonia, dirigentes de sindicatos participantes acreditam que, neste complicado momento, é importante o movimento sindical se unir tanto com formação e capacitação de dirigentes, quanto nas mobilizações de ruas e no corpo a corpo com os parlamentares.
Segundo a presidente da Seccional RS da CSB, Eliane Gerber, em 2018 a formação dos dirigentes continua.
“Este ciclo foi coroado com êxito e sinaliza o quanto nós podemos e devemos fazer em 2018, com mais capacitações em outras cidades do interior do Rio Grande do Sul. Este ciclo nos mostrou que as pessoas gostam quando chegamos em sua cidade, elas participam e têm essa necessidade. Percebemos o quanto esses sindicatos estão carentes de atenção, informação e presença da sua central. Precisamos potencializar lideranças e prepará-los para o embate, que será muito grande em 2018. Por tanto, precisamos manter o ritmo e fazer ciclos de palestras não somente sobre a reforma trabalhista, mas sobre todas as pautas que ameaçam o trabalhador, como a reforma da Previdência”, disse Eliane.
O diretor de comunicação da Seccional, André Costa, acredita que a iniciativa fortalece as bases. “Temos a certeza de que as informações que acumulamos serão essenciais para as lutas que travaremos no campo jurídico para derrotar a reforma trabalhista e barrar a da Previdência”, disse Costa.
Contribuição Sindical
Mostrando compromisso com sua base, a Seccional do Rio Grande do Sul promove na próxima terça-feira (26), no auditório Getúlio Vargas, em sua sede localizada em Porto Alegre, capacitação sobre contribuição sindical a seus dirigentes. A palestrante será a advogada Eliane Brigoni.
