Um juiz federal nos Estados Unidos mandou que o governo de Donald Trump recontrate milhares de funcionários que foram demitidos em uma ação de cortes drásticos promovida pelo departamento liderado pelo bilionário Elon Musk. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (13) numa ação movida por sindicatos, que contestaram a legalidade das demissões em massa.
Com isso, seis órgãos federais terão que readmitir milhares de funcionários em estágio probatório que haviam sido demitidos recentemente. De acordo com o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), órgão não oficial de comandando por Musk, os cortes foram parte do “esforço de reestruturação da máquina pública”.
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O julgamento reforça uma decisão anterior, concluindo que a demissão dos funcionários em estado probatório tinha sido feita essencialmente de forma ilegal por meio do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês), órgão de recursos humanos do governo.
O juiz determinou o cumprimento da ordem ao Tesouro e os Departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia e Interior. Além disso, os departamentos de Estado devem “oferecer a reintegração de todos os funcionários que foram demitidos indevidamente”.
Cortes em massa de Trump e Musk
Há cerca de um mês, o departamento liderado por Elon Musk iniciou um plano de demissão voluntária que deu somente nove dias para que funcionários do governo e de agências federais respondessem se aceitariam ou não a proposta. Aqueles que aceitassem receberiam oito meses de salário como compensação. O programa motivou batalhas judiciais e foi suspenso pela Justiça logo após a publicação. Ainda assim, efetivou uma série de rescisões contratuais.
Alsup ressaltou que as medidas do governo não passavam de um artifício criado para fazer cortes em massa com rapidez. Ele concluiu que ficou claro que os órgãos federais seguiram as diretrizes do OPM ao usar uma brecha que permitia fazer demissões com base em desempenho ruim, sem levar em conta a conduta real no trabalho.
“É um dia triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi com base no desempenho quando eles sabem muito bem que isso é mentira (…) Foi uma farsa para tentar evitar as exigências legais”, disse.
Com informações de Folha de S.Paulo
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