Nesta quinta-feira (27), a Justiça dos Estados Unidos determinou a suspensão das demissões em massa de funcionários públicos recém-contratados pelo governo de Donald Trump. A decisão foi proferida pelo juiz federal William Alsup, da Califórnia, em resposta a um pedido dos sindicatos que representam servidores públicos.
A medida afeta diretamente as ações do Escritório de Gestão de Pessoas (OPM, na sigla em inglês), órgão federal que havia emitido ordens para que departamentos do governo dispensassem milhares de trabalhadores em estágio probatório sob justificativa de redução de gastos. A iniciativa é parte do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), órgão não oficial criado por Trump e chefiado pelo bilionário Elon Musk, que busca fazer cortes drásticos no Estado.
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Embora a decisão judicial impeça o OPM de ordenar as demissões, Alsup reconheceu que não pode barrar departamentos governamentais de realizá-las por conta própria. O Pentágono, por exemplo, mantém seus planos de dispensar 5.400 funcionários nesta sexta-feira (28), mas deverá receber um comunicado do OPM informando que suas diretrizes anteriores são inválidas.
Na justificativa, Alsup destacou que as exonerações em massa poderiam gerar graves prejuízos ao funcionamento de serviços públicos essenciais, como parques nacionais, pesquisa científicas e assistência a veteranos.
“Funcionários em estágio probatório são a força vital do governo. Eles começam em níveis inferiores e vão galgando postos, e é assim que nos renovamos”, afirmou o juiz.
Estima-se que cerca de 30 mil servidores já tenham sido dispensados sob a política de cortes do governo Trump, enquanto outros 75 mil aderiam a um plano de demissão voluntária, cuja legalidade também está sendo contestada judicialmente.
Com informações de Folha de S.Paulo
