A principal reivindicação é a manutenção dos direitos previdenciários do segurado especial
A Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região do Médio Alto Uruguai (ASTRAMAU) fará manifestação na próxima quinta-feira, dia 31, em Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul. A manifestação, denominada “Desperta, povo trabalhador”, terá início às 9h no trevo principal da cidade e, posteriormente, será realizada uma caminhada passando pelo INSS até a Praça da Matriz. São esperados cerca de 3 mil trabalhadores de 25 municípios da região.
A ação, que tem o apoio da CSB, reivindica a manutenção dos direitos previdenciários do segurado especial, o fim da corrupção, melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) e criação de leis que visam melhorias para o trabalhador rural, como a redução dos juros para os pequenos produtores. Atualmente o trabalhador rural consegue se aposentar em condição de segurado especial, ou seja, podendo se aposentar aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Esse modelo de aposentadoria beneficia o agricultor familiar, o meeiro ou o campesino que arrenda até quatro módulos rurais. Com a reforma da Previdência, apresentada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), os trabalhadores rurais teriam que contribuir com a Previdência o mesmo tempo que o trabalhador urbano – 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
Segundo Deonir Sarmento, presidente da ASTRAMAU, com essa mudança, os trabalhadores rurais serão muito prejudicados. “Existe muita informalidade no campo, por isso fica muito difícil o trabalhador comprovar todos esses anos de trabalho que poderão ser exigidos. O grande problema do trabalhador rural é a informalidade. Cerca de 60% da categoria estão nesta condição. Isso é um problema grave que precisa ser enfrentado. Além disso, também existem os problemas dos baixos salários. Mais de 70% dos trabalhadores rurais têm rendimento médio mensal de até um salário mínimo, fora os trabalhadores que recebem menos de um salário. A aposentadoria para o agricultor é momento de tranquilidade e garantia de uma renda no final do mês”, afirmou.
O vice-presidente da CSB e presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata), Mário Limberger, apoia a iniciativa da categoria no Rio Grande do Sul. Para o dirigente, ações como estas são fundamentais para o fortalecimento da luta trabalhista. “Nós, da Central, sempre iremos defender e apoiar os trabalhadores rurais, que muitas vezes são desrespeitados e desvalorizados. O governo e a sociedade precisam olhar os problemas do campo. Muitos agricultores ficam sem acesso aos direitos trabalhistas e não conseguem se aposentar. São muitas dificuldades enfrentadas no campo”, avaliou Limberger.
O movimento ainda reivindica a redução dos juros nos empréstimos concedidos aos trabalhadores do campo e a melhora nas escolas rurais. “Precisam existir políticas públicas que incluam os trabalhadores rurais e nos tirem da marginalidade a que somos colocados. Temos que lutar para não termos retrocessos em nossos direitos trabalhistas e conquistar mais direito. Não vamos desistir”, disse Deonir Sarmento.
