Nesta semana, entre os dias 4 e 6 de maio, estiveram em Brasília representantes sindicais, entre eles o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, e a presidente do Sindicato dos Odontologistas (Sindodonto), Dra. Joana Batista, para participar de discussões sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1365/22.
Além de presidir a regional paraibana do Sindodonto, Joana ocupa a vice-presidência da CSB e da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), integrando também ao Conselho Estadual de Saúde (CES) da Paraíba.
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Articulação política: entenda o PL
O foco da mobilização foi ampliar o apoio de Senadores ao Projeto de Lei 1365/22, , que trata da atualização da Lei Federal 3.999/196, responsável por regulamentar a atuação de médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil.
Se aprovado, o texto estabelece um piso salarial de R$ 13.662 para profissionais com carga horária de 20 horas semanais, mantendo o intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados. A proposta também prevê reajuste nos percentuais pagos por trabalho noturno e horas extras, fixando acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal.
O projeto vem recebendo adesão crescente, sobretudo pelo entendimento de que a valorização dos profissionais da saúde pode refletir diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
Defesa do SUS está entre os principais argumentos
As lideranças sindicais defendem que a atualização da legislação representa não apenas um avanço para médicos e dentistas, mas também um fortalecimento do atendimento público de saúde.
Na avaliação das entidades, melhores condições de trabalho e remuneração podem contribuir para maior estabilidade profissional e melhoria nos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidando um novo marco de valorização profissional para categorias consideradas essenciais no atendimento à população.
