Central foi a primeira a receber a apresentação do economista Clóvis Scherer sobre o tema
Dirigentes da CSB se reuniram com Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para debater os efeitos da desoneração da folha de pagamento. A apresentação inédita dos estudos foi realizada na quarta-feira, 29 de abril, na sede da Central.
A pesquisa, que faz parte da dissertação de mestrado do economista para o Instituto de Estudos Sociais (ISS) de Haia, na Holanda, constatou que 74 mil empresas beneficiadas pela desoneração tiveram 17,1% de seu quadro médio de funcionários ampliado, em comparação a um aumento de 2,9% em empresas não beneficiadas. A análise foi realizada com base nos dados da Relação Anual De Informações Sociais (RAIS) de 2011 e 2012.
Segundo o estudo, a economia fiscal obtida com a troca da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento contribuiu também para o desempenho das horas trabalhadas, que tiveram um aumento de 9,6 %, e o ganho do salário real, que de foi 2,3% .
“Estes resultados indicam que a política de desoneração da folha teve efeitos positivos no mercado de trabalho. É uma política que não beneficiou apenas os empresários, pois ela contribuiu para o aumento da formalização dos empregos”, afirmou Clóvis Scherer.
De acordo com presidente da CSB, Antonio Neto, o setor de TI e TIC foi um dos que mais cresceram com a desoneração. “A desoneração da folha para o segmento de TI contribuiu, de maneira positivamente impactante, em política pública estruturante para o setor, uma vez que contribui decisivamente para a competitividade do Brasil, por intermédio da inovação tecnológica e de processos, e estimula o crescimento com geração de empregos de qualidade e alta remuneração”, disse.
“A desoneração construiu um panorama de crescimento para os setores beneficiados, com a geração de empregos, aumento da renda dos trabalhadores e plena contribuição para o desenvolvimento da economia brasileira”, avaliou Neto.
Para o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, a apresentação e o debate com o economista do Dieese foi essencial para compreensão dos benefícios que a política de desoneração trouxe para o mercado de trabalho. “Clovis é um economista conceituado, e nós tivemos o privilégio de sermos a primeira Central a ouvir essa palestra enriquecedora. A desoneração contribuiu para o aumento da renda e da qualidade do emprego”, disse.
“64% das desonerações da folha de pagamento foram feitos para reduzir custos com investimento e produção. É um programa que contribuiu para a geração de empregos. O governo pode ter deixado de arrecadar sobre a folha de pagamento, porém aumentou a arrecadação do imposto de renda e o INSS, pois houve mais contratações”, explica Egea.
De acordo com João Lima, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria Vestuário de São Paulo (Fetivesp), o estudo mostra que a desoneração trouxe benefícios também para os trabalhadores. “Nós, do setor do vestuário, percebemos que, depois da lei da desoneração, em algumas regiões o número de trabalhadores contratados aumentou. Tinha cidades que o número de trabalhadores formais era de 17 mil, e esse número saltou para 26 mil trabalhadores. Isso graças à desoneração”, avaliou.
Desde 2011, os setores de tecnologia da informação, confecções, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus e máquinas foram beneficiados com a desoneração e pagaram de 1% a 2% do faturamento para a Previdência, em vez de recolherem 20% sobre o salário dos trabalhadores. Em maio de 2014, mais 56 setores foram desonerados.
As condições impostas pelo governo para a concessão do benefício foram a não demissão de trabalhadores, aumento da formalização do trabalho, dos investimentos e da produção.
