Sindicato pretende ampliar valor dos profissionais de arte com certificado
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (SATED/RS) realizou no dia 29 de novembro o coquetel de lançamento do Projeto Selo Verde para escolas de Artes Cênicas, no La Photo Galeria e Espaço Cultural, com a participação de mais de 60 pessoas, entre representantes das principais escolas e grupos de formação artística de cidades do interior gaúcho ‑ como Pelotas, Passo Fundo e Santa Cruz -, gestores municipais, da Secretaria Estadual de Cultura, da câmara de vereadores de Porto Alegre e do Conselho Municipal de Cultura.
O Selo Verde é a certificação do sindicato para as escolas que preencherem os requisitos básicos para funcionamento dentro dos padrões e normas preestabelecidos, elaborados em conjunto pelas categorias de teatro, circo e dança. O grande benefício está no fato de que as escolas que possuírem o Selo Verde poderão emitir para o aluno o registro profissional, o que contribui para a formalização da categoria.
Durante o coquetel, foram debatidas questões como a excelência na qualificação e configuração do mercado profissional. Os participantes apresentaram dúvidas que serão aprofundadas e esclarecidas na próxima reunião da categoria com o sindicato na sede do SATED/RS. Questões como se uma escola pode receber o selo para formação circense e teatral ao mesmo tempo e se a revalidação do certificado ‑ que é bianual – seria feita automaticamente ou a escola deveria passar novamente por avaliação serão debatidas, segundo Vinícius Gentil dos Santos Cáurio, presidente do sindicato. “O Selo vai vigorar a partir de 2013, e os alunos que frequentarem as escolas deverão ter, no mínimo, 13 anos, com o ensino básico completo”, explica. Será firmado um contrato entre a empresa e o sindicato para a formalização da capacitação da escola e o recebimento do Selo Verde.
A importância da qualificação profissional
O sindicato recebe por mês cerca de 20 pedidos de registros profissionais, e o objetivo do SATED/RS é transformar o documento numa ferramenta oficial de qualificação do profissional da área. “O requerente, antes de ter o registro, precisa comprovar um tempo considerável como amador ou ter frequentado escolas e cursos que tenham uma base de qualidade e reconhecimento no mercado”, explica Vinícius Cáurio ressaltando, ainda, que o intuito não é discriminar o amadorismo, e sim deixar bem claro o limite entre o que considera a Constituição – a livre expressão artística, dada a qualquer cidadão – e o profissional da área, que obtém sua fonte de renda desta atividade.
O Rio Grande do Sul tem hoje 13 mil profissionais registrados, e 4.200 deles são filiados ao SATED/RS. Vinícius Cáurio afirma que muitos profissionais faziam o requerimento do registro com diplomas de instituições sem credibilidade. O presidente diz que o sindicato está empenhado em resolver esta questão. “O SATED/RS está fechando uma nova portaria com o Ministério do Trabalho do Estado para mudar os critérios, como a exigência de títulos de cursos reconhecidos. O Selo Verde regulamenta a emissão desenfreada de carteiras e qualifica o mercado”, pontua.
Mais uma conquista
No dia 21 de novembro houve o primeiro dissídio coletivo com o sindicato patronal da área artística no Brasil. Segundo o presidente do SATED/RS, a entidade conquistou uma vitória importante neste dissídio obtido pelo Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul (SECRASO/RS). “Esta conquista mostra que estamos no caminho certo para a formalização e qualificação dos profissionais, o que corrobora o apoio da categoria e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)”, finaliza o presidente.
