Mobilização dos trabalhadores municipais já dura mais de um mês sem resposta da prefeitura
Após 35 dias de greve parcial sem proposta concreta da prefeitura para o pagamento de direitos trabalhistas, os servidores de Ibatiba (ES) decidiram entrar em greve geral a partir do próximo dia 03 de setembro. A deliberação aconteceu em assembleia, nesta segunda-feira (27), com 132 votos a favor da paralisação. A mobilização é liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibatiba (SINDISPUMIES).
Segundo o presidente da Entidade, Edson Salôto, 320 trabalhadores devem aderir ao movimento, previsto para durar quinze dias. Isso porque a administração pública não apresenta prazo para regularizar a revisão geral salarial dos servidores; o piso nacional do magistério, defasado em 18% com relação à lei federal; o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias do patrimônio público; o repasse do adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, entre outras reivindicações.
“São diversos direitos que estamos pedindo porque são pautas que se acumularam ao longo do tempo. No caso do adicional de periculosidade aos vigias, por exemplo, já teve uma ação judicial transitada e julgada, e o prefeito não cumpre a determinação da Justiça. Há ainda a situação dos servidores de nível 1, que são os operários, serventes, merendeiras, cujo salário-base é menor que o salário mínimo, pois a prefeitura usa direitos trabalhistas e benefícios [horas extras, adicional noturno] para completar o salário da pessoa. Então, o prefeito precisa rever esse cenário”, explica Salôto.
O dirigente também relata que a administração não possui uma comissão de avaliação de desempenho, o que impede a evolução e promoção dos servidores, e que o prefeito Luciano Pingo assinou um termo de compromisso, nas eleições de 2016, assegurando a resolução da maioria das demandas. O documento foi assinado na presença da categoria e de representantes do Sindicato.
“O prefeito, por diversas vezes, enviou ofícios ao Sindicato, realizou reuniões com a gente. Inclusive, algumas testemunhadas pelos vereadores da cidade e pelo Ministério Público. Mas em todas as reuniões, o prefeito coloca que apenas irá pagar os direitos quando tiver índice fiscal. Ele faz essa promessa, mas o nosso entendimento é que a prefeitura não pode usar o argumento do índice fiscal para deixar de pagar direitos previstos em leis e na Constituição Federal”, ressalta.
Apesar do impasse, o presidente do SINDISPUMIES afirma que a Entidade continuará aberta ao diálogo junto à administração pública de Ibatiba mesmo durante a greve. “Quando a gente entra nesse impasse de não conseguir uma negociação, a única ferramenta que sobra ao servidor é a greve. A nossa mobilização foi reconhecida pelo Tribunal do Estado e, além disso, aqui na cidade, a população está com o trabalhador. O povo reconhece que o prefeito está prejudicando os servidores e esse apoio é muito importante”, afirma.
A partir da próxima segunda-feira, todas as categorias do município de Ibatiba irão paralisar, com exceção dos serviços essenciais de emergência, pronto-socorro, vacina e coleta de lixo.
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