Durante votação do texto, agentes lotaram as galerias do Plenário da Casa
Por unanimidade, os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) 827/2018, que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto, que determina reajuste de 52,86% do piso salarial dos agentes de saúde escalonado em três anos, vai à sanção presidencial.
O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acolhido na comissão mista que analisou a matéria, garantiu o reajuste. O piso atual de R$ 1.014,00 será de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).
“São conquistas importantes, a primeira delas a fixação de uma data-base e a programação de reajustes. Porque os agentes comunitários de saúde são brasileiros que habitam a intimidade do povo se doando com o trabalho árduo, difícil, sacrificante, sob sol e chuva, em gestos de solidariedade que não cessam”, afirmou Lima.
Na avaliação da secretária-geral da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (Fegacs), diretora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e secretária de Saúde e Segurança da CSB em Goiás, Erica Oliveira de Araujo, a principal conquista da categoria foi o “o descongelamento do piso salarial”. Ia fazer cinco anos que estava congelado”, contou.
Outro ponto importante, segundo ela, é a obrigatoriedade do agente de saúde na Estratégia de Saúde da Família e da presença do agente de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, prevista na medida.
Erica acompanhou a votação da MP. “Todos os senadores que fizeram uso da palavrara enalteceram a nossa categoria, mostraram o quanto nós somos importantes para o Brasil, para os municípios”, contou.
Ela avalia a tramitação como um momento histórico. “Nenhuma outra categoria conseguiu fazer com que uma MP fosse votada na Câmara em um dia, e no outro dia ser votada no Senado. Foi em tempo recorde. Todos nós trabalhamos e articulamos para que os senadores pudessem votar nossa MP. Foi um ato de muita emoção”, frisou.
*Com informações da Agência Senado
