Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pretende agilizar a resolução de processos de dívidas trabalhistas em fase de execução
De 18 a 22 de setembro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Todo processo precisa de um ponto final”, a ação tem o objetivo de estimular a solução de processos com dívidas trabalhistas em fase de execução.
Durante a Semana, serão realizados mutirões em todas as regiões do País, nos quais magistrados e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho executarão pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, convocarão audiências de conciliação, expedirão certidões de crédito, farão a contagem física e controle dos processos de execução, entre outras providências.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 2016 foram arrecadados R$ 800 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, declarou ao portal do TST que a iniciativa é fundamental para a Justiça do Trabalho.
“O sentimento de justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia”, disse Mascarenhas Brandão ao site do Tribunal.
Mais informações podem ser obtidas no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em www.csjt.jus.br/execucao.
