Rodoviários de Maricá decidiram, na manhã desta segunda-feira (14/11) entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da meia noite de quinta-feira (17/11), caso a Prefeitura daquele município não reveja sua intenção de cassar a concessão da Viação Costa Leste, causando demissões em massa na empresa. Na quarta-feira (16/11), às 9 horas, haverá uma reunião entre representantes da categoria e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede do órgão, em Niterói, em uma última tentativa de evitar a paralisação.
A reunião no MPT foi solicitada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo (SINTRONAC), Rubens dos Santos Oliveira.
“Os trabalhadores estão prestes a receber seus salários com atraso e perder seus empregos. Por isso, a categoria optou pelo caminho da greve, o que é plenamente legal nas atuais circunstâncias, como prevê a Lei 7.783/89 (Lei de Greve). Mas ainda assim estamos solicitando ao Ministério Público do Trabalho que ele atue nessa questão para tentar evitar que a Prefeitura de Maricá cometa esse grave erro contra os trabalhadores”, assegura Rubens.
A greve é uma consequência dos atos do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que, no dia 7 de novembro, anunciou a intenção de cassar a concessão da empresa Costa Leste, que opera dez linhas de ônibus no município. Para a população, o efeito da medida será devastador, uma vez que a cidade não conta com um transporte de massa equivalente ao da concessionária.
Segundo Rubens dos Santos Oliveira, a Prefeitura de Maricá irá provocar demissões em massa dos rodoviários, caso consiga seu objetivo de inviabilizar as operações da Costa Leste. Pelo menos 11 veículos da empresa já foram apreendidos pelo poder municipal de Maricá, que alegou que os ônibus não tinham condições de circular.
“No entanto, a Prefeitura de Maricá, há seis anos, não repassa o valor da gratuidade para a Costa Leste, acumulando uma dívida de quase R$ 16 milhões com a empresa. Obviamente, já há um cenário de atraso do pagamento dos salários, que ocorrerá a partir desse mês, e, em seguida, teremos demissão em massa na empresa. Os trabalhadores não terão como alimentar suas famílias. Agora, na assembleia, eles decidirão qual caminho querem tomar e, se preciso, iremos à greve por tempo indeterminado”, afirma Rubens. O repasse da gratuidade representa 55% do faturamento da Costa Leste.
De acordo com relatos dos rodoviários de Maricá, a Prefeitura também não tem reprimido o transporte ilegal das vans, que circulam no mesmo trajeto e no mesmo horário das linhas da Costa Leste, o que viola o contrato de concessão assinado entre o Executivo do município e a empresa.
O documento de concessão, firmado entre o Município e a Costa Leste, diz na “Cláusula oitava: dos encargos do poder concedente”: “Pelo presente contrato, o poder concedente obriga-se a (…) inibir o transporte clandestino e/ou alternativo, mediante ações de natureza administrativa e/ou judicial, devendo adotar as providências para a sua paralisação e a cessação do dano à concessionária, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do seu conhecimento oficial”.
Fonte: José Messias Xavier – Assessoria de imprensa do SINTRONAC
