Os diretores da organização acreditam que a PEC 287 é necessária, mas é preciso diálogo com a sociedade
Os diretores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Peter Poschen e Fabio Durán debateram sobre a reforma da Previdência no segundo dia do seminário “Reforma da Previdência: desafio e ação sindical”. Para os representantes da entidade a reforma da Previdência precisa ser debatida de forma ampla e aprofundada com a sociedade.
Peter Poschen, diretor da OIT no Brasil, defendeu que as mudanças na Previdência precisam ser negociadas entre os representantes dos trabalhadores e o Congresso. “Um diálogo aprofundado irá resultar em uma reforma justa e equilibrada. O atual modelo da Previdência não está bom, porém o modelo de mudança oferecido pelo governo é uma reforma financista, e não é isso que a sociedade brasileira precisa”, disse.
Durante o debate, Poschen afirmou que o tema é tecnicamente complexo por envolver justiça social para a geração atual e as futuras, e que há necessidade de adaptação às mudanças demográficas, entre outras, mas observou que a discussão deve ser feita com o maior número possível de informações. “Nossa percepção da OIT é que não está havendo no processo de mudanças uma preocupação com a justiça social. Ainda falta muito para que a reforma da Previdência esteja adequada a realidade dos Brasileiros”.
Poschen acredita que a proposta da PEC 287 tem uma lógica no sentido de conter gastos. “Porém uma reforma previdenciária precisa de uma base sólida e considerar outros aspectos, inclusive em termos de manutenção da formalidade, para que isso não represente perdas – inclusive fiscais – no futuro”, avaliou.
Fabio Durán, que participou do seminário via Skype, de Genebra, sede da entidade, apresentou um painel mostrando que maioria dos países têm sistema de previdência pública. De acordo com a apresentação da OIT, de 1981 a 2003, 23 países privatizaram seus sistemas, mas cerca de metade reverteu essas reformas, com reestatização parcial ou total.
De acordo com Durán, esses dados da OIT demonstram que privatizar a Previdência não é o caminho. “Bolívia e Argentina abandonaram o sistema privado. No Chile há uma grande discussão sobre o que fazer com o sistema privado, que se tornou impopular”, explicou. No debate os representantes da Organização Internacional do Trabalho afirmaram que a tendência chave que garante um bem-estar social é o aumento da cobertura da Previdência.
Conclusões
Ao final do evento, os dirigentes sindicais se comprometeram a unir forças e mobilizar os trabalhadores para que haja um diálogo sobre a reforma da Previdência. O representante da Central dos Sindicatos Brasileiros no debate foi o diretor de Formação Sindical, Cosme Nogueira.
Segundo o dirigente, a reforma da Previdência é mais que uma reforma, é um desmonte dos direitos trabalhistas. “Nós não temos dúvidas que as mudanças da Previdência vão afetar os trabalhadores. Porém nós precisamos conscientizar os trabalhadores e ouvir a voz da rua quanto a essa questão. Temos que fazer plenárias municipais, regionais, estaduais e ganhar as ruas, e também trazer os jovens para o debate”, afirmou, acrescentando que o momento é de união acima de tudo entre as entidades sindicais. “As diferenças têm que ser sanadas, as divergências deixadas de lado”, finalizou.
