Para Bartolomeu França, é fundamental aprofundar o assunto dentro do movimento sindical
Foi realizado no último dia 26, em São Paulo, o 4º Encontro Internacional contra Trabalho Infantil, evento voltado para representantes de organizações e entidades do Brasil e do exterior envolvidas no combate à prática. Organizado pela Fundação Telefônica Vivo, o encontro tinha o objetivo de promover a troca de experiências dos países do Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile) sobre o cenário atual do problema.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da CSB, Bartolomeu França, participou do evento e teve a oportunidade de dialogar com especialistas sobre como o movimento sindical pode colaborar no combate ao trabalho infantil. No dia 31 de julho, França também esteve na reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Ele destacou a importância de uma central sindical estar participando de um evento com esse tema. “A presença da CSB é fundamental em eventos com essa temática, pois nem sempre este assunto é incluído na pauta do movimento sindical”, afirmou o representante da CSB.
Durante todo o dia, foram realizados palestras, debates, bate-papos com especialistas, exposições sobre dados socioeconômicos, apresentações artísticas e salas temáticas. O evento de ontem ocorreu às vésperas da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorrerá em Brasília, nos dias 08, 09 e 10 de outubro.
O 4º Encontro faz parte da última etapa, que levará pautas e demandas para a Conferência, na qual especialistas aquecem os debates junto ao público interessado, ampliando a capacidade de participação popular. A secretária-executiva do FNPETI, Isa Maria de Oliveira, acredita que esse momento é responsável por socializar as experiências dos países do Cone Sul. “Esse é o momento de fazer uma boa sistematização e agrupar essas experiências para que elas se tornem tema dentro da programação da Conferência”, pontuo.
Realidade do Trabalho Infantil
No encontro, foi apresentado um estudo que aponta os impactos socioeconômicos do trabalho infantil e adolescente no Brasil e no restante do Cone Sul.
De acordo com a OIT, o trabalho infantil é qualquer atividade econômica exercida por crianças com menos de 12 anos, bem como funções exercidas por jovens abaixo dos 18 anos. São tarefas que em geral afetam a saúde mental e física da criança e do adolescente.
Na sala temática que abordava as piores formas de trabalho infantil, Bartolomeu França levou para os participantes as experiências do seu trabalho no Rio de Janeiro. “Um dos principais problemas relacionado ao trabalho infantil é o envolvimento de menores com o tráfico de drogas. São casos em que há uma omissão do Estado. São necessárias políticas públicas na área da educação, com escola em tempo integral que desvie qualquer ameaça de trabalho infantil”, ressaltou.
De acordo com o estudo, a curto prazo, o trabalho infantil prejudica o desempenho escolar das crianças; reduz em 17,2% a aprovação escolar; afeta o progresso educacional em 24,2% dos casos; e ainda aumenta em 22,6% a evasão escolar. A longo prazo, a capacidade de acúmulo de capital humano é reduzida, o que também interfere no desenvolvimento da região e do país.
Ainda segundo o estudo, a maioria das crianças e adolescentes ocupados no Brasil está nas regiões Nordeste e Sudeste, visíveis principalmente na agricultura. O perfil dessas crianças é geralmente de meninos, primogênitos e afrodescendentes.
No que diz respeito à remuneração dos menores, crianças e adolescentes ‑ comparados aos adultos na mesma atividade econômica ‑ ganham muito menos e são desprovidos de benefícios trabalhistas. 68,8% dos adolescentes entre 16 e 17 anos trabalham sem carteira assinada.
Em sua palestra, Isa Maria de Oliveira afirmou que o combate ao trabalho infantil passa pela desnaturalização da atividade e uma fiscalização rigorosa em cima da prática. “Precisamos eliminar esse conceito de que é apenas uma simples ajuda. É preciso definir estratégias de fiscalização de todas as formas (formal e informal) de trabalho infantil”, concluiu Oliveira.
