Reajuste dos servidores federais para 2023 – Sindicatos representantes dos servidores federais encaminharam nesta semana ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público o documento em que aceitam oficialmente o reajuste salarial de 9% proposto pelo governo para este ano.
Além do acréscimo em seus vencimentos, os servidores terão um aumento de R$ 200 no vale-alimentação, que passará a ser de R$ 658. Os novos valores devem entrar em vigor na folha de pagamento de maio (que os servidores recebem em junho).
Apesar de algumas categorias terem seus salários congelados desde 2017 e a defasagem chegar a 30% em alguns casos, a proposta de 9% acabou sendo aceita devido às limitações impostas pela lei do orçamento anual.
“Os servidores do executivo federal entenderam que é o que pode ser feito. Dentro dos limites que o governo impôs, este foi um valor aceitável, mas sem abrir mão dos 18% [de reajuste] que foram para os servidores do judiciário e do legislativo federal. Continuaremos lutando para que não haja essa diferença no ano que vem”, afirmou Flavio Werneck, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e vice-presidente da CSB.
A proposta final do governo foi apresentada em 10 de março e aprovada em assembleias realizadas em poucos dias pelos sindicatos dos servidores. As entidades haviam pedido aumento de 13,4% após rejeitarem uma proposta inicial de 7,8%, porém o governo alegou que seria impossível chegar a esse valor.
Agora, os representantes dos servidores pedem urgência nos trâmites para finalizar o processo, já que ainda é preciso fazer a redação final do acordo, de uma medida provisória e de um projeto de lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional para que o reajuste dos servidores federais para 2023 entre em vigor no prazo estipulado.
“Temos menos de 40 dias [para finalizar o processo a tempo de entrar na folha de pagamento de maio]. Estamos exigindo que os projetos sejam enviados imediatamente ao Congresso para que a gente também faça nossa parte junto às lideranças e aos partidos para serem rápidos na aprovação das propostas”, explicou Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
As entidades solicitaram também a instalação imediata das mesas setoriais como condição para aceitar o acordo.
“Essas mesas são importantíssimas para que o governo receba quais são as necessidades de cada setor do executivo federal e possa trabalhar os pontos convergentes para já dar início às negociações para o ano que vem”, explicou Werneck.
O diretor da Fenapef contou ainda que foi feito um pedido mais amplo ao governo para que seja feito um trabalho de combate ao preconceito que existe com as carreiras do executivo federal.
“O que acontece hoje é, por exemplo, o auxílio alimentação do judiciário e do legislativo é muito superior ao valor oferecido pelo executivo [para seus servidores], e isso não faz o menor sentido, porque o preço do alimento é o mesmo para todos. Sem contar o auxílio creche e outros benefícios e indenizações que são bem menores no executivo”, argumentou.
