A nova proposta de reajuste para servidores federais será formalmente apresentada nesta segunda-feira (13) pelo governo para discussão em assembleias das entidades representantes da categoria. A proposta é de 9% de reajuste a partir de 1º de maio, mais acréscimo de R$ 200 no auxílio alimentação.
Governo e sindicatos chegaram aos 9% após diversas propostas e contrapropostas. Inicialmente, o Ministério de Gestão e Inovação havia proposto 7,8%, que foi recusado pela categoria. Os servidores então pediram 13,4%, o que a administração federal disse ser impossível devido à lei orçamentária anual.
Na sexta-feira (10), na 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a categoria aceitou submeter os 9% de reajuste para servidores federais à votação em suas bases após recusarem uma correção de 8,4% que entraria em vigor em 1º de abril.
“A reunião foi longa e tensa. A proposta de 8,4% foi considerada bem inviável e foi rejeitada de pronto por todos nós, sem nem precisar de votação”, contou Flavio Werneck, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e vice-presidente da CSB.
Isso porque alguns servidores já acumulam perdas inflacionários que chegam a 27%. Trabalhadores da Seguridade Social e da Anvisa, por exemplo, estão com salários congelados há sete anos.
No entanto, o governo argumenta que 9% a partir de maio é o máximo possível devido ao orçamento de 2023. Com a PEC da Transição, ficaram reservados R$ 11,2 bilhões para o reajuste da categoria, valor que não se pode ultrapassar sem uma nova aprovação do Congresso.
Na reunião, as entidades pediram também que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparar os benefícios dos servidores do executivo com os dos demais poderes até o fim deste mandato, em dezembro de 2026.
Após esse possível acordo em relação ao reajuste para servidores federais deste ano, a depender dos resultados das assembleias, as discussões da mesa tratarão ainda sobre as condições de trabalho dos servidores e o aumento salarial para 2024, já que o orçamento do próximo ano ainda está sendo elaborado.