Punição mais rigorosa para empresas em lista suja do trabalho escravo – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende executar “sumariamente” dívidas com o BNDES de empresas que entrem na lista suja do trabalho escravo, como parte de medidas que pretendem tornar a punição para esses casos mais rigorosa.
“Para empresas que insistirem em usar [mão de obra em situação de escravidão], nós vamos oferecer o rigor da lei. Vamos voltar com a lista suja. Empresas que, por exemplo, têm empréstimos com BNDES, ao entrar na lista suja vão ter a dívida executada sumariamente. Vai ficar impedida por um tempo de tomar financiamento público e de fazer prestação de serviços públicos”, explicou.
A lista suja do trabalho escravo mencionada por Marinho é feita pela auditoria fiscal do trabalho com base no resultado das ações de fiscalização.
Em 2017, uma portaria tornou mais difícil a inclusão de uma empresa na listagem.
Por exemplo, desde então há a necessidade de um empregador já ter se defendido administrativamente antes de ser incluído na lista suja.
“Epidemia” de trabalho escravo
A fala do ministro se dá em meio a uma “epidemia” de resgates que vêm sendo realizados de pessoas em situações semelhantes ao trabalho escravo.
Neste fim de semana, 82 trabalhadores foram resgatados em arrozais em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, menos de um mês depois de 207 pessoas serem encontradas em condições precárias em vinhedos na região de Bento Gonçalves (RS).
Os dois casos são os maiores resgates já registrados pelas autoridades no estado desde que o trabalho escravo passou a ser combatido.
Marinho disse ainda que pretende visitar Bento Gonçalves no início de abril, além de Minas Gerais e outros estados. Segundo ele, a intenção das visitas é conversar com o empresariado e estimulá-los a “não praticar selvageria” nas relações de trabalho.
Embora tenha elogiado o trabalho dos auditores-fiscais e defendido sua liberdade de atuar, o ministro disse que o objetivo não deve ser ter “um fiscal a cada esquina”.
“É preciso enaltecer esse trabalho, mas, acima de tudo, não queremos que tenha um fiscal a cada esquina. É preciso estimular que as empresas façam a autorregulação, que trabalhem com a lógica do respeito às pessoas e ao contrato de trabalho.”
Na avaliação de Marinho, o cenário político dos últimos anos pode ter sido um dos motivos que influenciaram o crescimento de casos de trabalho análogo à escravidão.
“Parece que a pregação de ódio, de raiva e da lógica da precarização do trabalho estimulou muitas empresas a praticar o abuso do trabalho escravo. É preciso dar um breque nisso e voltar a falar de civilidade.”
