Próxima reunião do GT da Negociação Coletiva – As seis centrais sindicais – CSB, CUT, Força Sindical, CTB, UGT e NCST – se reuniram mais uma vez nesta terça-feira (29) em Brasília para finalizar os detalhes da proposta final que apresentarão na próxima terça, 5 de setembro, no Grupo de Trabalho da Negociação Coletiva.
O GT foi criado pelo governo federal para que sindicatos dos trabalhadores e patronais chegassem a um acordo sobre mudanças nas regras de financiamento e de gestão das entidades, com o objetivo de fortalecê-las e também torná-las ainda mais representativas e transparentes.
A expectativa era que a minuta de um projeto de lei propondo as mudanças fosse aprovada na última reunião realizada no dia 22 de agosto, mas as entidades patronais pediram mais tempo para analisar os termos.
Um dos pontos gerando discussão é a proposta de contribuição negocial, que foi amplamente divulgada na imprensa como a “volta do imposto sindical”. O presidente da CSB, Antonio Neto, argumentou que a comparação não é cabível, assim como as centrais lançaram uma nota explicando as diferenças essenciais, que não permitem classificar a contribuição como um imposto.
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Os sindicatos dos trabalhadores apontam que perderam mais de 90% de seus recursos com a reforma trabalhista de 2017, que extinguiu o imposto sindical sem oferecer qualquer alternativa de sustento das atividades.
Além disso, as entidades destacam que as negociações que realizam e acordos coletivos que firmam são válidos para toda a categoria que cada sindicato representa, e não apenas os filiados que continuaram a contribuir e custearam sozinhos as conquistas usufruídas por todos.
Enquanto isso, os sindicatos patronais puderam se apoiar nos recursos do Sistema S, que ainda tem contribuição obrigatória descontada da folha de pagamento.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o objetivo é corrigir o desequilíbrio que há atualmente entre as partes e facilitar a negociação.
“Sindicato fraco dá em 8 de janeiro. Democracia que se preze tem que ter sindicato constituído. Quando se fala sindicato, não é sindicato de trabalhadores só, é trabalhadores e empregadores. Constitui ambiente saudável e não hostil de negociação coletiva”, afirmou à Folha de S.Paulo.
