Um produtor rural de Farroupilha (RS) foi preso em flagrante por manter cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão. Dois adolescentes de 15 e 17 anos estavam dentre as vítimas, que foram resgatadas na terça-feira (13) durante ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal.
De acordo com os auditores fiscais do MTE, quatro dos homens vieram de Santana do Livramento (RS) e um do Uruguai. Todos foram arregimentados com falsas promessas em relação à remuneração, alimentação e moradia para trabalhar na colheita de maçãs. Eles foram levados ao local de trabalho pelo próprio empregador ou com passagens custeadas por ele.
Condições precárias
Quando chegaram à propriedade rural, foram acomodados num alojamento localizado nos fundos de uma câmara fria e fechado por uma porta de metal para o local não ser descoberto. Eles foram orientados a se esconderem ou fugirem caso houvesse uma ação de fiscalização, ou a dizerem que seus alojamentos ficavam em outro local.
Além de ser ruidoso, devido ao barulho das máquinas de resfriamento, o alojamento era impróprio pelas condições sanitárias e de acomodação. Havia esgoto a céu aberto e não eram fornecidos produtos de limpeza e higiene básicos, como papel higiênico. As camas possuíam colchões desgastados ou somente espumas.
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A alimentação também não era apropriada, sendo a comida pouco variada – somente arroz, feijão e pedaços de frango – e insuficiente para ser dividida entre os cinco homens. Qualquer alimento além disso seria cobrado pelo empregador, que cobrava também pelos utensílios necessários no alojamento e para o trabalho.
A remuneração efetivamente paga também não correspondia ao valor prometido, que somente seria alcançado caso os homens trabalhassem 16 horas por dia, o que significaria extrapolação da jornada legal de 8 horas diárias. Não havia dia de descanso e os dias de chuva – que impossibilita a colheita – não eram pagos.
Crimes
O dono da propriedade foi conduzido à delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul e preso pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (artigos 149 e 149-A do Código Penal).
O MTE imediatamente deu início aos procedimentos pós-resgate, como hospedagem apropriada, cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores recebidos, solicitação de seguro-desemprego e custeio para retorno às cidades de origem.
O Ministério Público instaurou procedimento para investigar o caso.
Informações: MPT-RS
Foto: divulgação PF
