Portaria prejudicaria trabalhadores do Porto de Santos – A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou e revogou no intervalo de um dia uma portaria que afetava o principal plano previdenciário dos trabalhadores do setor.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, interveio no caso sob a justificativa de preservar as contribuições do porto paulista para o sistema Portus, entidade de previdência complementar. Após a determinação, o presidente da APS, Fernando Biral, revogou a medida.
A primeira portaria, de quinta-feira (19), criava um grupo de trabalho para estudar a saída da APS do gerenciamento do Portus. A APS é uma das 14 empresas que patrocinam a entidade. Na prática, a decisão colocava em xeque os repasses da unidade para o fundo geral de benefícios, o que poderia mexer com aposentadorias de 10 mil portuários.
No dia seguinte, sexta-feira (20), foi publicada a revogação do ato. Biral, que já estava no cargo antes da posse do ministro, deve ser substituído por França. O titular da área de portos no governo Lula (PT) é contra a concessão do porto de Santos, defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Fonte: Folha de S.Paulo
