Próxima reunião acontece no Ministério Público do Trabalho (MPT), ainda no mês de novembro
Representantes do Sindicato Único da Categoria Profissional Diferenciada dos Empregados e dos Trabalhadores Avulsos não Portuários Marítimos da Atividade de Movimentação de Mercadorias em Geral, Transbordo de Cargas e Descargas de Campinas e Região (Sintracamp), da Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) se reuniram na manhã desta terça-feira (9), na sede da autarquia, para tratar dos próximos passos da regularização dos movimentadores de mercadorias, que ainda não estão trabalhando de acordo com a Lei 12.023/2009.
Uma nova reunião deve acontecer ainda no mês de novembro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas.
Para o presidente do Sintracamp, Mosair Ribeiro do Nascimento, essa reunião foi mais um importante passo na conquista dos direitos trabalhistas para os aproximadamente 600 trabalhadores, que hoje atuam no Ceasa de Campinas como autônomos. “A reunião foi positiva, os membros do Ceasa foram bem receptivos. No próximo encontro já devemos saber quais serão as diretrizes e como serão as mudanças dentro do Ceasa”, disse Nascimento.
Após essas mudanças, os movimentadores que trabalham como autônomos serão classificados como avulsos e seguirão a Lei 12.023/2009. Com isso, os trabalhadores garantirão seus direitos, como férias, 13º salário, FGTS, vale-transporte, entre outros benefícios, sem redução do seu ganho. Além dos direitos trabalhistas, os movimentadores poderão usufruir de benefícios como cursos profissionalizantes, cursos de qualificação, convênios médico e odontológico.
O processo de regularização do Ceasa Campinas foi inspirado pelo projeto dos movimentadores de Minas Gerais, que tem sido usado como piloto no Brasil. Acompanhando esses processos, o coordenador da Delegacia Sindical do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Região (Sintramov-ct), Flávio Câmpara, também esteve presente na reunião.
“Precisamos realizar um intercâmbio de experiências entre os Sindicatos e as Centrais de Abastecimento em todo o País, padronizando os procedimentos dessa regularização trabalhista para que tenhamos um melhor resultado prático dessas ações, alinhando a regularização e regulamentação trabalhista ao projeto social que trará benefícios aos trabalhadores e seus dependentes, fomentando a busca pela formalização dessa relação de trabalho nas Ceasas. Assim teremos como replicar todos esses procedimentos no maior número possível de Ceasas no País”, acrescenta Câmpara.
Para o presidente do Instituto Ceasaminas, Ricardo Carnaval Furtado, que representou a administração da Ceasaminas – entreposto de Contagem/MG, onde o projeto já está em andamento, a reunião foi positiva.
“Fiquei feliz e animado com a receptividade que tivemos e também com o interesse por parte da diretora de Campinas para que o projeto seja iniciado o quanto antes e de forma tranquila e responsável. Muito válido também foi ver o quanto de experiência podemos trocar entre as Ceasas do Brasil. Reforço a importância de darmos andamento a essas visitas de forma planejada e sistemática, certo de que muita coisa boa poderá ser construída a partir disso”, disse o representante do Instituto Ceasaminas.
Representada pelo seu secretário de Saúde do Trabalho Francisco Erivan Pereira, a CSB tem realizado um importante papel no andamento dessas regularizações. “Estamos ajudando nas articulações políticas dessas reuniões e na aproximação entre as lideranças, no sentido de mostrar o que é correto, e a melhor maneira de fazer as mudanças, de forma que não seja traumática”, explicou Erivan. “Como uma entidade nacional, a CSB dá mais prestígio na hora de sentar e negociar. A entidade passa mais seriedade para o movimento”, completou o presidente do Sintracamp.
Após encontro no MPT, Sindicato, CSB e Ceasa devem se reunir com trabalhadores para explicar como acontecerão as transições e de que maneira eles devem se beneficiar com as mudanças, que devem acontecer no prazo máximo de 60 dias.
