Pejotização: Record e jornalista se enfrentam em ação de R$ 3,5 milhões

Pejotização – O apresentador Domingos Meirelles e a Record TV não chegaram a um acordo no processo trabalhista aberto pelo apresentador contra a emissora. O jornalista de 83 anos pede R$ 3,5 milhões em ação que busca o reconhecimento de vínculo trabalhista, o pagamento de horas extras e o acúmulo de funções.

A segunda audiência foi realizada na última quinta-feira (03), na 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, e contou com as presenças do profissional e de representantes do canal de Edir Macedo. A proposta conciliatória foi recusada e, sendo assim, a juíza Camila Costa Koerich marcou o julgamento para o dia 1 de setembro de 2023.

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Em depoimento, o apresentador contou que começou a trabalhar na empresa em abril de 2014 e que foi contratado como Pessoa Jurídica (PJ) através de um contrato feito pela emissora, sem que ele pudesse discutir cláusulas ou modificar algo.

Domingos Meirelles alega ainda que foi contratado para apresentar um programa, mas depois acabou agregando outras funções e passou a cumprir horários de trabalho.

O processo

Em janeiro, o apresentador entrou com o processo contra a emissora no qual requer reconhecimento de vínculo trabalhista, adicional por acúmulo de funções e pagamento de horas extras. A ação pede R$ 3,5 milhões da empresa. A Justiça determinou então que a Record apresentasse dados trabalhistas.

“Considerando que parte das alegações da petição inicial e a ‘celetização’ de pessoas que antes prestavam serviços como pessoa jurídica, o que denotaria suposta fraude contratual anterior, defiro, devendo a reclamada juntar tal documentação no prazo de 10 dias”, diz a ata da primeira audiência.

Meirelles foi contratado para comandar o Repórter Record Investigação, em 2014. “Fui para um programa que eles criaram especialmente para mim, que, na verdade, seria como o Linha Direta Justiça. Eram casos resolvidos e que tiveram grande repercussão na época”, contou o jornalista, em entrevista recente à reportagem.

O jornalista contou que foi comunicado do fim do contrato com o canal por telefone. “Fiquei lá até 2021. Com a pandemia, a direção da emissora me ligou dizendo que eles estavam enfrentando uma crise financeira porque os templos estavam fechados. Não renovaram o contrato. Em plena pandemia”.

(Fonte: Splash/UOL)
(Foto: Reprodução)

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