Projeto de capitalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, é baseado na experiência fracassada feita Chile durante governo Pinochet
O sistema de capitalização presente na reforma da Previdência foi elaborado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, com base na experiência chilena, implantada há quase 39 anos pelo ditador Augusto Pinochet.
Como acontece atualmente no Brasil, as autoridades justificavam a reforma para evitar que aquele país quebrasse. Prometeram melhores benefícios do que era oferecido na época e apostaram em uma ampla propaganda para favorecer a capitalização, que, segundo a vice-presidente de Previsão e Previdência Social da Associação Nacional de Empregados Fiscais (ANEF), Orietta Fuenzalina Reyes, afirmou, agravou muito a situação dos pensionistas no Chile. A especialista no assunto foi uma das palestrantes da 1ª Jornada Internacional em defesa da Previdência Social, realizada pela CSB RS.
“Se os trabalhadores tivessem liberdade para opinar, jamais essa reforma teria sido implantada. Disseram que os chilenos teriam um pagamento de 70% do que ganhavam em atividade e que o Estado não teria déficit fiscal, pois iria se autofinanciar. Hoje, 60% das pensões são financiadas pelo Estado, pois o sistema não consegue fazer o pagamento. Mais de 75% das pensões são miseráveis”, disse a dirigente, garantindo que houve um aumento na desigualdade social.
Ao relatar sobre esses anos de capitalização no Chile, na ótica do trabalhador, Orietta alertou os brasileiros a resistirem contra essa perigosa tendência do mercado.
“Os brasileiros têm que resistir. Para nós é fundamental que vocês resistam, e para vocês é fundamental que nós sigamos lutando por estabelecer no Chile um sistema de repartição. Essa é a maneira que podemos sair à frente em nosso continente e aspirar que os trabalhadores, os grandes esquecidos dos governos, tenham a possibilidade de se liberar das pensões miseráveis”, disse a dirigente.
Ela também deu seu recado aos sindicalistas.
“Temos um grande desafio em ir à frente nessa resistência da ditadura do capital, que pretende aniquilar os trabalhadores, mesmo sendo os que produzem e que entregam humanidade pelo país e pelo desenvolvimento”, completou.
Após aprovação da reforma, da qual os militares não fizeram parte, outras mudanças, inclusive na Constituição, dificultaram ainda mais a vida dos trabalhadores chilenos segundo explicou a representante do país.
“Junto com esta reforma se estabeleceu uma Constituição de pedra porque é muito difícil reformar. Depois da ditadura essa Constituição foi reformada, mas o que atinge os direitos sociais permanece sem modificação. Lamentavelmente, pós-ditadura, todas as mudanças feitas não foram para beneficiar os trabalhadores, e sim para aumentar os ganhos das empresas de capitalização”, disse Orietta, apontando que, além das baixas pensões, a reforma deixou os trabalhadores mais endividados.
A dirigente também falou das reivindicações da ANEF em relação à Previdência no Chile. Entre elas estão o retorno do sistema de repartição com reservas técnicas, baseada nos princípios da seguridade social e administração do Estado por meio do Instituto de Previdência Social, como órgão para promover o bem social.
