Jornalista e escritor fala sobre as principais conquistas do trabalhador brasileiro, iniciadas por Getúlio Vargas
O Estado Novo – nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, entre os anos de 1937 e 1945 – foi marcado por conquistas históricas, como a criação da legislação trabalhista, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, salário mínimo, jornada de oito horas, previdência social e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Era Vargas conseguiu mudar o rumo das relações trabalhistas no Brasil e se tornou o principal instrumento de proteção dos brasileiros. É sobre estas conquistas e o legado Getúlio que o jornalista e escritor José Augusto Ribeiro – autor da trilogia “A Era Vargas”, que será relançada em 2015 – concedeu entrevista.
Era Vargas e as leis de proteção ao trabalhador
A Revolução de 1930, movimento que levou Getúlio Vargas ao poder e encerrou um período de dominação da oligarquia cafeeira, acabou com a chamada Velha República e iniciou um novo ciclo na história do País. José Augusto Ribeiro afirma que a Revolução de 30 deu início à existência das leis trabalhistas no Brasil.
“Antes havia uma ou outra lei que o Brasil tinha assinado se comprometendo a respeitar certos direitos dos trabalhadores. Isso não era efetivo porque os sindicatos não podiam funcionar. Então, a Revolução de 30 adotou leis muito mais amplas e fez cumprir as leis trabalhistas, mas, sobretudo, assegurou a liberdade dos sindicatos. Isso foi o mais importante”, explica. Para o jornalista, a política de valorização do salário mínimo atual é herança de Vargas. “O salário mínimo é reajustado acima da inflação hoje, e tudo isso vem lá da revolução de 30”, conta.
José Augusto Ribeiro destaca que o Estado Novo foi inevitável nos rumos dos acontecimentos da época, principalmente para evitar que uma ditadura militar de extrema direita, favorável à ideologia de Adolf Hitler, dominasse o Brasil e tirasse o País do projeto de crescimento, soberania e igualdade idealizado por Vargas.
“Getúlio impediu que o Brasil tomasse o caminho do Hitler. Tanto que, logo que ele decretou o Estado Novo, o subsecretário de estado dos Estados Unidos, Summer Wells, disse ‘Agora nós temos a certeza de que o Brasil está conosco contra o Hitler’. A mesma coisa foi dita na Inglaterra por um porta-voz do governo inglês na Câmara dos Lordes. E se o Estado Novo tranquilizou as duas maiores potências aliadas na luta contra o Hitler, pode-se ter certeza de que o objetivo foi esse”, afirmou o jornalista sobre a importância do período para os rumos do País e para a consolidação dos ideais do trabalhismo proposto pelo presidente.
Soberania nacional e o legado de Vargas
Getúlio Vargas foi um defensor da valorização e proteção das riquezas nacionais, bem como do estímulo à criação de uma nação independe e justa para os brasileiros. Com este objetivo, construiu, no final dos anos 1940, a campanha “O petróleo é nosso” para despertar a sociedade brasileira para a necessidade da criação de uma empresa nacional estatal para gerir este recurso que se transformaria numa das principais riquezas do Brasil.
A iniciativa culminou com a criação da Petrobras em 1953. Segundo Ribeiro, a descoberta do Pré-sal representa a importância da insistência de Vargas na criação da empresa. “A Petrobrás hoje nos deu o Pré-Sal. Só o Brasil tem, e por causa dela. Uma empresa privada não teria condições de investir o que a Petrobras investiu no Pré-sal”, pontua.
O escritor conta que Getúlio passou a sofrer ataques de vários setores da política, da imprensa, da sociedade civil e militares para desistir da criação da estatal, mas seguiu seu ideal até o fim da vida. Ribeiro revela que o objetivo dos opositores de Vargas era liquidar as realizações do presidente. “Tanto que, quando Getúlio se suicidou [em agosto de 1954], o sucessor dele, o vice-presidente Café Filho – que estava mancomunado com o golpe – primeiro decidiu não mexer no aumento de 100% do salário mínimo”, diz. “E, segundo, decidiu não mexer com a Petrobrás, sabendo que aquilo estava no coração do povo brasileiro. E essa coisa se solidificou com o suicídio, que não foi um gesto de fuga ou covardia, e sim um ato de heroísmo. Ele sacrificou a vida dele para preservar as coisas que ele tinha feito”, completa o entrevistado.
A modernidade da CLT
No dia 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei nº 5.452, que reunia todas as leis de proteção ao trabalhador: nascia a CLT. Foi um marco para o País, que impulsionou a máquina da modernização do Brasil, aumentando também o acesso à educação, à qualificação profissional e à formalização das leis trabalhistas. José Augusto Ribeiro afirma que modernizar a CLT é manter os direitos que ela garante há mais de 70 anos, além de evitar que os acordos firmados entre empresas e trabalhadores se sobreponham ao que a lei estabelece.
“No momento em que se fizer isso, com a ameaça de desemprego, qualquer empresa consegue de seus trabalhadores um acordo para reduzir tempo de férias, aumento integral de salários, bem como obrigar o trabalhador a fazer horas extras sem pagar corretamente. Ou seja, vários abusos serão permitidos”, critica o jornalista.
“Essa coisa do acordo prevalecer sobre a lei é inspirada nos EUA, porque lá não há propriamente uma legislação social. Então valem as Convenções Coletivas de Trabalho. Isso pode ser bom para eles, não necessariamente para o Brasil. Mas ainda tem gente que acha que o que é bom para os EUA é bom para o Brasil. Mas eu não concordo com isso”, finaliza José Augusto Ribeiro.
