A Unafisco Nacional lançou nesta quinta-feira (6) a Nota Técnica 16, que traz um amplo estudo sobre a defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e as consequências dessa desatualização para os contribuintes brasileiros.
Dentre as conclusões obtidas pelo levantamento, é possível afirmar que, se a correção da inflação acumulada em 95,45% (defasagem integral) tivesse sido feita na tabela anual em 2019, seriam 11,42 milhões de trabalhadores a mais considerados isentos do imposto em 2020. Para a tabela mensal de 2020 (para o exercício de 2021), essa defasagem chega a 103,87%.
A Nota Técnica da Unafisco também mostra que a necessária correção da tabela do IRPF se relaciona diretamente com duas promessas presentes na campanha presidencial de Jair Bolsonaro e que, até o momento, não foram cumpridas.
O primeiro ponto anunciado em campanha é a gradativa redução dos tributos para o contribuinte brasileiro – o que não ocorreu neste primeiro ano da gestão, já que a não correção da tabela acarreta aumento na carga tributária.
Para que a carga tributária não seja elevada novamente (em 2019, houve elevação), o governo deve corrigir a tabela do imposto de renda pelo IPCA acumulado de 2018 e 2019. A correção aplicável seria de 7,39% e teria um impacto na arrecadação de R$ 13,5 bilhões.
Outra proposta divulgada pelo Presidente da República é a isenção do IRPF para quem tem renda mensal até cinco salários mínimos (equivalente a R$ 5.225,00 mensais, em 2020). De acordo com estudo técnico apresentado pela Unafisco, para chegar a esse patamar, é necessário haver uma correção na tabela em 174,4%. Haveria, ainda, uma redução de R$ 141,5 bilhões na arrecadação e novos 14,7 milhões de contribuintes isentos do imposto.
É possível ler a Nota Técnica 16, na íntegra, clicando aqui.
Destaque no Estadão
A Nota Técnica 16 foi destaque em reportagem exclusiva do jornal O Estado de S. Paulo e, também, em outros veículos de comunicação.
Intitulada Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos e assinada pela repórter Adriana Fernandes, a notícia foi publicada, inicialmente, na noite da segunda-feira (3) no portal de notícias na internet e, em seguida, esteve também na edição impressa da terça-feira (4).
Além dos veículos do Grupo Estado, a notícia também repercutiu, até o momento, em outras plataformas como a Exame, IstoÉ Dinheiro, R7, ABC do ABC, InfoMoney e Jornal do Comércio.
O presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Mauro Silva, foi o entrevistado da reportagem e, entre outras afirmações, disse: “O presidente deveria ter corrigido a tabela pelo IPCA de 2018. Não o fez. Esse ano ele deveria corrigir pelo IPCA de 2018 e 2019; Fica evidenciado o não cumprimento do programa de governo apresentado na disputa eleitoral de 2018”.
Fonte: Unafisco Nacional
Link: Unafisco lança técnica
