Entidade tem objetivo de medir o grau de satisfação do público externo quanto à atuação da instituição
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), dez representantes de entidades com atuação no estado: centrais sindicais, federações empresariais, magistrados e advogados trabalhistas, mais a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O objetivo da reunião foi colher impressões das diversas organizações convidadas a respeito do MPT e medir o grau de satisfação do público externo quanto à atuação do órgão.
O evento também está sendo realizado em outros estados e está inserido no projeto da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Já ocorreu uma reunião no Rio Grande do Sul; a próxima será realizada em Brasília no mês de junho.
O presidente da CSB, Antonio Neto, participou da mesa de debates e defendeu a parceria entre o MPT e as entidades sindicais na defesa dos trabalhadores e a criação de um órgão formado por membros do Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais e representantes do setor empresarial para debater os conflitos entre os trabalhadores e o patronal. “O MPT tem contribuído e muito no combate da pejotização e na luta pela garantia de direitos da classe trabalhadora. O que precisa haver é um diálogo mais constante entre o órgão e o movimento sindical para que não se criei mal-entendidos”, avaliou o dirigente.
Neto também defendeu o posicionamento da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), que garantiu a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores, tanto para aqueles filiados aos sindicatos quanto para os não filiados, desde que aprovada em assembleia geral. “A contribuição assistencial estendida a toda categoria representa o combate ao ‘chupim’. O trabalhador que não é associado também se beneficia das conquistas da entidade, como o valor das horas extras, a PLR, o dissídio, entre outros benefícios. Aquele que não contribui não pode se beneficiar dos mesmos direitos do que é associado”, afirmou
A reunião foi coordenada pelos procuradores do Trabalho Erich Vinícius Schramm e Daniel Augusto Gaiotto, membro da CPGE da PGT. “Nós, representantes do MPT, nos comprometemos a analisar todas as impressões aqui apresentadas e a incorporá-las a atuação do Ministério conforme forem sendo validadas”, concluiu o procurador Gaiotto.
